O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de calçadas na escola vereador ricardo nentwig. O critério de julgamento será o menor preço global. A data da sessão pública é 26/11/2025. A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, e subsequente encaminhamento da proposta de preços e dos documentos de habilitação, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico através do site www. ***. *. *, observando a data e o horário limite estabelecido no item 1 deste edital. O prazo de vigência contratual será de 90 noventa dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n 14. 133/21. O prazo da execução dos serviços será de 30 trinta dias, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n 14. 133/21. A garantia contratual corresponde a 10 dez por cento do valor do contrato.
O prazo da execução dos serviços será de 30 trinta dias, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n 14. 133/21.
O pagamento da despesa será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário após a atestação, pelo setor competente, da nota fiscalfatura, devendo conter no corpo da mesmaa descrição do objeto, número do banco, agência e conta bancária da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços, desde que os serviços estejam em conformidade com as exigências contratuais e não haja fato impeditivo imputável ao licitante vencedor.
Será exigida da proponente vencedora, a título de garantia contratual correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, a ser apresentarada em até 10 dez dias úteis prorrogáveis por igual período, contados da assinatura do contrato.
O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação do agente de contratação, no prazo estabelecido pelo item 8. 2 do edital, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise.
As infrações e sanções administrativas que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei municipal n **** cc com o art. 155 e seguintes da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.
Para obter o atestado de visita ao local da obra, os interessados deverão comparecer até o dia **** na sede da prefeitura municipal agendando previamente com o eng. civil, sr. charles adriano gomes, através do telefone ****, ramal 413.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O valor máximo admitido para a contratação é de r ****,38 sessenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos.