A licitação visa a execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária na Alameda Luiz Horn, em Balneário Pinhal/RS. O valor máximo estimado é de R$ ****,44. As empresas interessadas devem estar cadastradas no sistema eletrônico e atender às exigências de habilitação. A proposta deve ser enviada até 02/10/2025, às 08h30, exclusivamente pelo sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, registro no CNPJ, e atestado de capacidade técnica. É obrigatória a vistoria prévia no local, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução da obra é de 1 mês.
As condições de pagamento constam no termo de referência e cronograma físico financeiro. Caso a licitação determine a elaboração de contrato, as condições de pagamento constarão no contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
As empresas que desejam participar da licitação devem atender às exigências do edital e estar devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, através dos sites: www. ***. *. * ou www. ***. *. * Como requisito para participação na concorrência, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento das exigências de habilitação previstas no edital.
O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as normas.
A realização de uma vistoria prévia no local é de livre escolha das empresas participantes do certame. No entanto, a não realização da visita técnica implica na apresentação de uma declaração assinada pelo responsável técnico, atestando a plena ciência e concordância com as condições do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,44.
