Municipio De Resende - Municipio De Resende

Os itens deverão ser entregues em até 15 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, devendo comunicar previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega. deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado por esta, conforme informado no termo de referência, em até 15 quinze dias úteis contados do recebimento da nota de empenho

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada. O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

Não há exigência de garantia contratual. exigência de garantia contratual: não

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira são requisitos para a habilitação. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia por atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de 0,1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso

Não se aplica vistoria técnica. vistoria técnica: não se aplica

Não há exigência de amostra. exigência de amostra: não

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados eletronicamente até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa, o comportamento inidôneo, a fraude, e a não manutenção da proposta podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****,00

Os itens deverão ser entregues em até 15 dias contados do recebimento da nota de empenho, devendo comunicar previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega. em até 15 quinze dias contados do recebimento da nota de empenho

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento. O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho e até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento

Não há exigência de garantia contratual. n�o se aplicavalor estimado da contrata��o: r ****, 00 oitenta e dois mil eduzentos e cinq�enta reaisparticipa��o exclusiva meeppequiparadas: n�oexig�ncia de garantia contratual: n�o

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei ****

Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato. Pelo atraso injustificado na execu��o do objeto, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de atraso

Vistoria técnica não se aplica. vistoria t�cnica: n�o se aplica

Não há exigência de amostra. exig�ncia de amostra: n�o

Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até o dia 06/08/2026. esclarecimento ao edital: at� dia ****

Empresas declaradas inidôneas, com falência decretada, suspensas pela prefeitura de Resende, ou que possuam em seu quadro societário ou funcional profissional com vínculo com dirigente do órgão ou agente público da licitação, entre outras restrições, não poderão participar. n�o poder�o participar da presente licita��o as empresas que possu�rem as seguintes restri�es

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contrata��o: r ****, 00

As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 08 oito meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O pagamento será realizado após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, com prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

Exigência de garantia de proposta e contratual. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% sobre o valor do contrato por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano) e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras (SMO) pelo telefone (24) ****, até o segundo dia útil que antecede a data da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo e-mail: esclare. impug. resende@gmail. com.

O licitante poderá ser declarado inidôneo em caso de falsidade na declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, ou se não regularizar a documentação nos prazos fixados.

O valor da contratação é de R$ ****,70.

As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo de 10 meses, a contar da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo n�osuperior a 10 dez meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão erecebimento do termo de in�icio de obra

O pagamento será realizado após a apresentação da nota fiscal, empenho, em até 30 dias úteis contados da data de entrega da nota fiscal. o pagamento ser�, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e ap�s aapresenta��o da nota fiscal, empenho, por conta da dota��o or�ament�ria consignadana rubrica: program�tica ****, natureza de despesa **** efonte de recurso: ****, devendo a nota fiscalfatura estar devidamenteatestada pelo setor competente.

Exigência de garantia de proposta sim. O valor é de 1% do valor estimado da contratação. exig�ncia de garantia de proposta: sim e o licitante dever� anexar, juntamentecom a proposta inicial, o comprovante do recolhimento da garantia de propostacomo requisito de pr�habilita��o, no valor de 1 um por cento do valor estimadoda contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei ****: 5. 1. 1. habilita��o jur�dica 5. 1. 2. qualifica��o t�cnica: profissional e operacional 5. 1. 3. qualifica��o econ�micofinanceira 5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% sobre o valor do contrato por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execu��o do servi�o, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras (SMO) pelo telefone (24) ****, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h às 18h, até o segundo dia útil anterior à data da sessão. atestado de visita t�cnica, emitido pela smo secretaria municipal deobras smo, para que n�o sejam apresentadas reclama��es decorrentes decondi�es desfavor�veis ou ocorr�ncias que poderiam ter sido previstas pelo licitante. avisita t�cnica dever� ser agendada junto a smo secretaria municipal deobras smo atrav�s do tel. 24 ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pelo e-mail ***@***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar de forma eletr�nica o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, ou por não manter a proposta. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,83. valor da contrata��o: r ****, 83

Os itens deverão ser entregues em até 15 dias úteis, contados após o recebimento da nota de empenho. deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado por esta, conforme informado no termo de referência, em até 15 quinze dias úteis, contados após o recebimento da nota de empenho

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento. O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. [. . . ] terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento

Não há exigência de garantia contratual. exigência de garantia contratual: não

O critério de julgamento adotado será o menor preço. critério de julgamento: menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratada sujeitar� �s seguintes san�es

Vistoria técnica não se aplica. vistoria técnica: não se aplica

Não há exigência de amostra. exigência de amostra: não

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente para o e-mail ***@***. *. * até o dia 23/07/2026. impugna��es: esclarecimento ao edital: at� dia **** enviar exclusivamente para o seguinte endere�o eletr�nico: ***@***. *. *

Empresas declaradas inidôneas, com falência decretada, responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo, suspensas pela prefeitura de Resende, com dirigentes ocupando cargo na administração pública municipal, ou com vínculos com dirigentes do órgão contratante, podem ser impedidas de participar. ão poder�o participar da presente licita��o as empresas que possu�rem as seguintes restri�es

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00