Fundacao Dracenense De Educacao E Cultura - Fundação Dracenense De Educação E Cultura

O prazo de entrega do objeto desta licitação será de no máximo 90 noventa dias após a assinatura do contrato, conforme cronograma físico financeiro.

A fundação efetuará o pagamento em 03 três parcelas mensais, de acordo com a entrega do documento de medição, na proporção dos serviços prestados, com vencimento 07 sete dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, por meio de pix, boleto ou depósito bancário.

A contratada responde pela solidez e segurança da obra pelo prazo de 05 cinco anos, a contar do recebimento do objeto pela contratante, nos termos do artigo 618 do código civil.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação incluem registro comercial, ato constitutivo, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e previdenciários, atestados de capacidade técnica, entre outros, conforme detalhado no edital.

Ficará sujeita às sanções legais a pessoa, física e/ou jurídica, que praticar inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações previstas no artigo 155 da lei federal nº 14. 133/21.

A visita técnica poderá ser agendada no setor de manutenção desta fundação, pelo telefone 18 ****, sendo oferecidos diferentes dias e horários para os interessados. Caso a visita técnica não seja realizada, o licitante deverá apresentar uma declaração de responsabilidade técnica.

Impugnações ou esclarecimentos sobre este ato convocatório serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da concorrência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que os serviços, objeto desta licitação, deverão estar concluídos no prazo máximo de 03 três meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O edital informa que a fundação dracenense de educação e cultura efetuará o pagamento em 03 três parcelas mensais, de acordo com a entrega do documento de medição, na proporção dos serviços prestados que deverá seguir o cronograma físico financeiro constante neste edital, com vencimento 07 sete dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, por meio de pix, boleto ou depósito bancário, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste edital.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme art. 96 a 102 da lei n ****, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou segurogarantia.

O edital define que para julgamento, será adotado o critério menor preço por lote, observados o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas neste edital.

O edital lista os documentos para habilitação que devem ser apresentados pelo licitante vencedor.

O edital informa que ficará sujeita às sanções legais a pessoa, física eou jurídica que praticar quaisquer das infrações previstas no artigo 155, da lei federal n ****.

O edital informa que a visita técnica poderá ser agendada no setor de manutenção desta fundação, pelo telefone 18 ****, sendo oferecidos diferentes dias e horários para os interessados.

O edital estabelece que impugnações ou esclarecimentos sobre este ato convocatório serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da concorrência.

O edital informa que o valor total estimado: r ****, 16 quatrocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos.