Municipio De Bernardino Batista - Prefeitura Municipal De Bernadino Batista

O pagamento será mensal ao contratado, com base nos módulos da planilha de custos e formação de preços. Verbas como férias e 13º salário serão pagas na ocorrência do fato gerador, conforme detalhado no item 9. 18 e 9. 19. serão objeto de pagamento mensal ao contratado o somatário dos seguintes módulos que compõem a planilha de custos e formação de preços.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 dias, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por lote. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará na execução integral da garantia de proposta. o licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27. o custo estimado total da contratação é de r ****,27.

O fornecimento do objeto será continuado, em fornecimentos periódicos durante a vigência contratual.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que será convocado via sistema após o julgamento das propostas e encerramento da fase de lances.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades previstas no termo de referência, anexo do edital.

O licitante declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

A forma de pagamento será periódica, com medição dos serviços prestados durante a vigência contratual, conforme detalhado no edital.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 dias, podendo ser em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame, sendo excluído por ausência de condição legal para participação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,02.

O arrematante terá o prazo de até 10 dias úteis, após a convocação, para retirar os bens arrematados. o arrematante terá o prazo de até 10 dez dias úteis, após a convocação, para retirar os bens arrematados.

O preço do bem arrematado e o valor devido ao leiloeiro deverão ser pagos à vista, no prazo de 24 horas após a finalização do leilão. o pre�o do bem arrematado e o valor devido ao leiloeiro dever�o ser pagos atrav�s de rede banc�ria, � vista, no prazo de 24 vinte e quatro horas ap�s a finaliza��o do leil�o

Os bens serão vendidos e entregues sem garantia. os bens relacionados para o leilão serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram e sem garantia

O critério de julgamento é o maior lance. crit�rio: maior lance

Para participar, os interessados deverão se credenciar em até 48 horas antes do leilão no site www. ***. *. * e apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, CNPJ, atos constitutivos, etc. , conforme o caso. para participar os interessados dever�o se credenciar em at� 48 horas antes do leil�o nosite www. ***. *. *.

Caso o arrematante não efetue o pagamento, configurar-se-á desistência, importando no pagamento de multa de 20% do valor da arrematação mais 5% de comissão do leiloeiro e outras sanções. caso o arrematante n�o efetue o pagamento, ressalvadas as situa�es decorrentes de caso fortuito ou for�a maior, na forma da lei, devidamente comprovadas e aceitas pela comiss�o de avalia��o, configurar� a desist�ncia do arrematante

É obrigatório que os interessados vistoriem os bens até o dia 27 de julho de 2026, mediante agendamento prévio. cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados at� o dia 27 de julho de2026, em hor�rio de funcionamento da prefeitura, mediante pr�vio agendamento

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o evento. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o presente edital, por irregularidade na aplica��o da lei, devendo protocolar o pedido junto a prefeitura de bernardino batista pb, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o evento

A não apresentação dos documentos especificados no edital implicará na imediata desqualificação do interessado. a n�o apresenta��o dos documentos especificados neste edital implicar� na imediata desqualifica��o do interessado para participa��o no leil�o

O fornecimento do objeto será continuado, em fornecimentos periódicos durante a vigência contratual.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para a habilitação, o interessado deverá apresentar a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades previstas no termo de referência, anexo do edital.

Caberá recurso no prazo de 15 quinze dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta.