Municipio De Bernardino Batista - Prefeitura Municipal De Bernadino Batista

O edital prevê que o prazo de entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item, conforme descrito no edital.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital lista diversos atos que podem levar à desqualificação, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros.

O edital informa que o orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação.

O edital prevê que o prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da abertura da sessão pública. A proposta é para formalização de ata de registro de preços com vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para a habilitação regulamentada neste subitem, o interessado deverá apresentar a documentação a seguir relacionada. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a apresentação de amostra em desacordo com as especificações do edital pode configurar infração administrativa.

O edital prevê que caberá recurso no prazo de 15 quinze dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.

O orçamento previamente estimado para a contratação de cada item será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação.

O edital prevê que o fornecimento será parcelado, com detalhes sobre prazos de entrega e recebimento definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições referentes a ele encontram-se no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital exige a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 dias.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que o licitante poderá ser desclassificado por deixar de apresentar amostra, ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O edital prevê que caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto da licitação será estabelecido no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições referentes a ele se encontram no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

O edital exige a apresentação de documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além do cumprimento de requisitos normativos.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona a possibilidade de apresentação de amostra em desacordo com as especificações do edital como infração administrativa.

O edital prevê prazo de 15 dias úteis para recurso e pedido de reconsideração de sanções.

O edital informa que o orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação.