O edital refere-se à contratação de empresa para construção do terminal de passageiros do aeródromo Helmuth Baumgarten. O recebimento das propostas se inicia em 23/04/2026 e a abertura da sessão pública ocorre em 11/05/2026. O modo de disputa é aberto e a plataforma é o portal de licitações Compras BR. O valor total estimado é de R$ ****,65. A licitação é do tipo menor preço global. A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente pelo telefone 47 **** até o 5º dia útil anterior à abertura da sessão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas. O prazo de execução do objeto licitado é de até 180 dias a contar do recebimento da ordem de serviço, com início dos trabalhos em até 2 dias úteis. O prazo de vigência do contrato é de 240 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e apresentação dos documentos. O reajuste de preços ocorrerá após um ano da data base do orçamento estimado, com base no índice INPC. A subcontratação parcial é permitida mediante autorização prévia do contratante. O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor total. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 180 cento e oitenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. o prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 180 cento e oitenta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço
O pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após a medição e apresentação dos documentos. O pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os seguintes procedimentos e a apresentação dos documentos
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O tipo de licitação é a de menor preço global. ipo de licitação a de menor preço global
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira. Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a aplicação aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações. a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória, caso a licitante opte por não visitar, ela deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,65. valor total: r ****,65
