Municipio De Caraguatatuba - Secretaria Municipal Da Fazenda

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser de forma integral em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega dos produtos deverá ser de forma integral em até 10 dez dias úteis, apóso recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda. o pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda.

O edital estabelece que no mínimo, será exigida a garantia legal prevista no código de defesa do consumidor, com prazo contado a partir da data de entrega definitiva do produto. No mínimo, será exigida a garantia legal prevista no código de defesa do consumidor, com prazo contado a partir da data de entrega definitiva do produto.

O edital define que para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

O edital indica que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e proposta atualizada em até 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e proposta atualizada em até 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

O edital prevê multa de 20% do valor da autorização de fornecimento em caso de inexecução total, 10% em caso de inexecução parcial, e multa de mora de 0,5% por dia de atraso na entrega. Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.

O edital informa que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.

O edital alerta que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser de forma integral em até 10 dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 25 dias fora a semana, contados a partir da entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria da fazenda.

O edital prevê que será exigida a garantia legal prevista no código de defesa do consumidor, com prazo contado a partir da data de entrega definitiva do produto.

O edital prevê que a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

O edital prevê que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

O edital prevê multa de 20% do valor da autorização de fornecimento pela inexecução total, 10% pela inexecução parcial e 0,5% ao dia por atraso na entrega.

O edital prevê que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.

O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 05 dias a partir da data de assinatura de contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias úteis, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia ocorrerá conforme previsão estabelecida no termo de referência anexo ii. A contratada se obriga a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, os objetos em que se verificarem defeitos.

O critério de julgamento é o menor preço global.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multas de 10% a 20% do valor da autorização de serviço por inexecução parcial ou total, e multas de mora de 0,5% ao dia por atraso na entrega. Há também impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 30/04/2026.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.