Municipio De Caraguatatuba - Secretaria Municipal Da Fazenda

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser de forma integral em até 10 dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 25 dias fora a semana, contados a partir da entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria da fazenda.

O edital prevê que será exigida a garantia legal prevista no código de defesa do consumidor, com prazo contado a partir da data de entrega definitiva do produto.

O edital prevê que a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

O edital prevê que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

O edital prevê multa de 20% do valor da autorização de fornecimento pela inexecução total, 10% pela inexecução parcial e 0,5% ao dia por atraso na entrega.

O edital prevê que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.

O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 05 dias a partir da data de assinatura de contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias úteis, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia ocorrerá conforme previsão estabelecida no termo de referência anexo ii. A contratada se obriga a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, os objetos em que se verificarem defeitos.

O critério de julgamento é o menor preço global.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multas de 10% a 20% do valor da autorização de serviço por inexecução parcial ou total, e multas de mora de 0,5% ao dia por atraso na entrega. Há também impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 30/04/2026.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento e instalação deverão ocorrer em até 15 quinze dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento. Os produtos devem ser entregues no almoxarifado central, situado na av. ministro dilson funaro n 725 jardim britânia no horário das 08:00 às 17:00 de segunda à sextafeira em dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda.

O produto deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados da data de recebimento definitivo.

Para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada depois de solicitado pelo comprador via sistema. Os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias.

Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da autorização de fornecimento. O atraso na entrega do objeto sujeitará a empresa vencedora à multa de mora de 0, 5 cinco décimos percentuais do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso.

Não se aplica.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa, preferencialmente pelo email: ***@***. *. *

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser de forma integral em até 15 quinze dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda.

O edital prevê que a garantia mínima é de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

O edital prevê que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada depois de solicitado pelo comprador via sistema.

O edital prevê que pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.

O edital prevê que não se aplica visita técnica.

O edital prevê que será solicitado um catálogo com o item a ser ofertado para que a secretaria responsável possa avaliar de acordo com as especificações deste termo de referência.

O edital prevê que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.

O prazo de entrega dos carnês deverá ser de até 10 dias úteis após a aprovação final, conforme especificado no Termo de Referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria requisitante.

A garantia dos serviços será conforme previsão estabelecida no anexo ii (Termo de Referência) e os serviços deverão operar em conformidade com a LGPD.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *

Penalidades por inexecução total ou parcial do contrato, atraso na entrega, fornecimento em desacordo com as especificações, entre outras, estão previstas no edital.

Sim, a contratada deverá encaminhar 01 amostra de carnê para aprovação antes da confecção de todo o lote.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 26/03/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.