Fundo Municipal De Saude - F. M. S. - Fundo Municipal De Saúde

O edital solicita credenciamento de empresas para prestação de aulas em academia da saúde e atenção básica. As aulas são de Zumba, Yoga, Dança Circular, Ginástica Global e Pilates em estúdio. Os serviços serão realizados em espaços da academia da saúde, unidades de saúde e equipamentos do território. A participação é para pessoas jurídicas. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. O prazo para entrega da documentação será definido após a publicação do edital no Diário Oficial do município. O credenciamento será por item e os dias e horários serão definidos de acordo com o fiscal e a fila de espera do programa academia da saúde. Para o item 5 (Pilates), os usuários ingressarão após avaliação com fisioterapeuta e o estúdio deve estar localizado em um raio de 30 km de Balneário Piçarras. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência por até 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital está disponível para consulta no endereço eletrônico balneariopicarras. atende. net.

Documentos para oferta de serviços devem ser entregues em envelope fechado na secretaria de administração e gestão interna, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir de 09/06/2025. Pessoas jurídicas podem participar. Documentos de habilitação exigidos (CNPJ, registro comercial/ato constitutivo, regularidade tributária, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica, inscrição no CNES). Documentos adicionais para cada item de serviço (CRM-SC, RQE, declaração de pós-graduação, relação de profissionais, equipamentos técnicos, certidão de regularidade e certidão ético-profissional). Apresentação de documentos em fotocópia autenticada ou fotocópia com original à vista. Prazo para apresentação de documentos faltantes: 5 dias úteis. O contrato terá vigência por até 24 meses, podendo ser prorrogado. A contratada é responsável pela boa execução dos serviços e por eventuais danos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Sanções por atraso ou descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar/contratar). O foro da comarca de balneário piçarras é eleito para dirimir questões.

Documentos complementares exigidos (comprovação de vínculo empregatício dos 12 profissionais, lista com os 4 condutores, lista com os 6 técnicos de enfermagem, dados do enfermeiro coordenador, prazo de até 5 dias após recebimento da ordem de compra), critérios de participação (pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, credenciada no portal de compras públicas, objeto social compatível com o objeto do certame, condições do edital), etapas do processo (recebimento e abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços, envio da documentação de habilitação e da proposta de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas), prazo de início dos serviços (a partir do recebimento da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (máximo de 5 dias), intervalo de lances (1%), valor estimado total (R$ ****,00), modo de disputa (aberto/fechado), site do pregão (www. ***. *. *), telefone de suporte aos fornecedores (****), e-mail de suporte aos fornecedores (***@***. *. *).

Edital para licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços de construção de uma UBS. Recebimento de propostas de 07/03/2025 a 11/04/2025. Abertura da sessão de disputa de preços em 11/04/2025. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 08/04/2025. Propostas recebidas exclusivamente por meio eletrônico no portal www. ***. *. * de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de julgamento, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação (incluindo consórcios e ME/EPP), vedações, recursos, garantia de proposta, fase de lances e negociação, habilitação, envio da proposta, fase de julgamento, aceitabilidade da proposta vencedora, condições para participação, obrigações da contratada e contratante, pagamentos, reajuste e atualização financeira, aditivos, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas, planejamento, monitoramento e controle da obra, extinção contratual, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, aviso de publicação). O valor estimado da contratação é de R$ ****,09. As despesas correrão por conta das dotações ref. 502 e ref. 503.