Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás (200ml e 500ml) para a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esporte de Porto Nacional - TO. Dispensa de licitação com julgamento por menor preço global. Prazo para envio de propostas: até 12/06/2026, às 09:00h. Envio de propostas e documentação por e-mail: ***@***. *. * estimado: R$ ****,00. A vencedora deverá apresentar documentação de habilitação em até 2 horas após solicitação. Prazo de entrega de até 5 dias úteis após ordem de fornecimento.
O prazo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser reduzido em situações excepcionais devidamente justificadas pela administração e previamente acordadas entre as partes. a contratada dever� fornecer �gua mineral natural sem g�s, acondicionada em embalagens descart�veis de 200 ml e 500 ml, em perfeitas condi�es de consumo, observando todas as normas sanit�rias, de qualidade e seguran�a aplic�veis ao produto.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do protocolo da nota fiscal/fatura junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, desde que atendidas todas as condições estabelecidas para o recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da data do protocolo da nota fiscalfatura junto ao setor competente da prefeitura municipal de porto nacional, desde queatendidas todas as condi�es estabelecidas para o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, observadas as especifica�est�cnicas e demais exig�ncias constantes neste termo de refer�ncia.
A empresa vencedora deverá encaminhar a documentação de habilitação especificada no termo de referência, no prazo de até 2 duas horas, contados a partir da solicitação via e-mail. declarada a empresa vencedora, o licitante detentor da melhor oferta dever� encaminhar adocumenta��o de habilita��o especificada no termo de refer�ncia, no prazo de at� 2 duas horas, contados a partir da solicita��o via email.
Serão aplicadas sanções administrativas conforme os artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintessan�es: **** **** impedimento de licitar e **** declara��o de **** multa. . .
A apresentação de propostas que não estiverem em consonância com as exigências desta dispensa de licitação serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias desta dispensade licita��o ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o, conforme levantamento de pre�os constante dos autos, �de r ****, 00 quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais. . .
