Licitações de Aquisicao Kits Escolares

O fornecimento deve ser feito em até 10 dias úteis, após o envio da ordem de fornecimento, no município de São José do Peixepi.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.

Fica dispensada a garantia contratual, conforme faculdade expressa no artigo 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no artigo 90, § 5º e artigo 156 e seus parágrafos, da lei nº 14. 133/2021.

O valor global estimado para a contratação pretendida é de R$ ****,53.

O fornecimento dos produtos deve ocorrer em até 10 dez dias úteis, após o envio da ordem de fornecimento, e a entrega deve ser feita no município de São José do Peixe PI, depois de formalizado contrato administrativo, conforme demandado pela contratante, em dia e horário previamente acordado entre as partes, durante a vigência contratual.

Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da lei n 14. 133/2021, deverão ser efetuados no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal, nos termos do art. 5, 3, da lei n ****, de ****, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, podendo as partes ajustarem prazo distinto.

Fica dispensada a garantia contratual, conforme faculdade expressa no artigo 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no artigo 90, 5 e artigo 156 e seus parágrafos, da lei no 14. 133/2021 e poderão ser aplicadas nos casos previstos no artigo 155, no que couber, com observância do contraditório e da ampla defesa.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,53 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).

O edital prevê a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material escolar, conforme trecho: para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material escolar.