Licitações de Aquisicao Kits Escolares

O edital prevê que a entrega dos materiais escolares seja feita em até 10 dez dias, contados a partir da solicitação e emissão da ordem de compra ou documento equivalente, conforme o caso, dentro das condições estabelecidas neste documento, podendo o prazo ser prorrogado por igual período através de solicitação justificada pela empresa contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Todos os itens componentes dos kits escolares deverão possuir garantia de qualidade mínima de 90 noventa dias após a entrega, devendo ser substituídos sem ônus adicional caso apresentem defeitos de fabricação ou inadequação ao uso escolar.

O critério de julgamento do presente certame será o menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a fase de lances o pregoeiro solicitará ao arrematante, classificado em primeiro lugar no lote 01, que apresente amostra/protótipo, que serão submetidos à análise da equipe técnica da secretaria municipal de educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será de r ****,00 cento e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias consecutivos contandos da data da solicitação do setor responsável, correndo por conta da empresa as despesas de embalagem, seguro, transporte, dentre outras.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da data da entrega efetiva do objeto, por meio de ordem bancária.

O edital prevê que os produtos constantes deste termo de referência deverão ser garantidos, pelo período contratual, que serão computados a partir da data de sua efetiva entrega.

O edital prevê que o lance deverá ser ofertado conforme critério de julgamento indicado no quadro constante no preâmbulo deste edital, observada a redução mínima entre os lances de r 0, 01 um centavo.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, observada a orientação do subitem 3. 1. 1, a seguir informada.

O edital prevê que sem prejuízo das sanções previstas na lei federal n ****, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a defesa prévia.

O edital prevê que a empresa declarada provisoriamente vencedora deverá encaminhar a artelayout de personalização dos itens, a qual será submetida à análise da secretaria solicitante, exclusivamente quanto à adequação à finalidade institucional, identidade visual e especificações previstas neste edital.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos deste edital na aplicação da lei ****, devendo em qualquer um dos casos realizar os pedidos no prazo de até 3 três dias úteis anteriores a data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 48 um milhão e trezentos e cinquenta e três mil e duzentos e quarenta cinco reais e quarenta e oito centavos conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 03 dias úteis, contadas da solicitação pelo fundo municipal de saúde, através da ordem de fornecimento ou nota de empenho.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o Menor preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital estabelece penalidades para o descumprimento da ata de registro de preços.

O edital não menciona visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital informa que as condições de pagamento: conforme o editallote.

O edital informa que o otal geral: ****,****.