A licitação visa contratar empresa para serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária. A abertura das propostas é em 03/12/2025. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até 10 dez dias após a entrada da nota fiscal/fatura juntamente com as certidões de regularidade fiscal da empresa.
A proponente deve prestar garantia da proposta no valor de 1 um por cento do valor estimado, mediante opção por uma das modalidades.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, capacidade técnica da empresa e do profissional responsável.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão realizar vistoria prévia e minuciosa, in loco, na área a ser executada a obra, objeto deste edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é ****,49.