Licitação para reforma de imóvel do BNB em Itapetinga-BA, incluindo adequação a normas de incêndio e acessibilidade. Sessão pública em 18/11/2026 às 10h (horário de Brasília) no portal Compras. gov. br. Critério de julgamento: maior desconto. Regime de empreitada por preço unitário. Garantia contratual de 5%. Participação exclusiva de ME/EPP: não. Direito de preferência para ME/EPP: sim. Consórcio: não. Credenciamento no SICAF e Compras. gov. br obrigatório. Proposta com validade mínima de 120 dias. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura, via e-mail licitacoes@bnb. gov. br.
Garantia contratual de 5% do preço global contratado, conforme o edital: garantia contratual: 5 cinco por cento do preço global contratado.
O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o edital: critério de julgamento: maior desconto.
Exige credenciamento no SICAF e no portal Compras. gov. br, além de comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, capacidade econômica e financeira, regularidade fiscal e trabalhista, conforme o edital: que estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no portal de compras do governo federal www. ***. *. *
O edital prevê sanções como advertência e suspensão temporária de participar de licitações por até 2 anos, conforme o texto: sujeito à aplicação das sanções de advertência e suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o banco do nordeste, por prazo não superior a 2 dois anos.
O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da data de abertura, conforme o edital: até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital.
Riscos incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou descumprir especificações técnicas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: . . . apresente preços manifestamente inexequíveis ou não tenha sua exequibilidade demonstrada.