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obter subsídios para o aprimoramento da proposta sugerida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR n 5/2026 e da minuta de Resolução Normativa destinada a alterar as Resoluções Normativas ANEEL n ****, de 22 de março de 2022, e n 957, de 7 de dezembro de 2021, bem como a adequar o modelo do Contrato de Uso de Potência para Reserva de Capacidade, para disciplinar a base de custeio e a metodologia de rateio do Encargo de Reserva de Capacidade associad
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta sugerida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, do relatório de análise de impacto regulatório - AIR n 5/2026 e da minuta de resolução normativa destinada a alterar as resoluções normativas ANEEL n ****, de 22 de março de 2022, e n 957, de 7 de dezembro de 2021, bem como a adequar o modelo do contrato de uso de potência para reserva de capacidade, para disciplinar a base de custeio e a metodologia de rateio do encargo de reserva de capacidade associado à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias.
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Consulta pública da ANEEL para obter subsídios sobre proposta do ONS, AIR n 5/2026 e minuta de resolução normativa que altera resoluções existentes e adequa o modelo de contrato de uso de potência para reserva de capacidade, disciplinando base de custeio e rateio do encargo de reserva de capacidade associado à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias. Período para envio de contribuições: 08/10/2026 a 06/11/2026. Documentos disponíveis no site da ANEEL.
O período para envio de contribuições é de 08/10/2026 a 06/11/2026, conforme o aviso: período para envio: 8 10 2026 a 6 11 2026.