Municipio De Itubera - Prefeitura Municipal De Ituberá

O edital prevê que a entrega deve ocorrer em até 02 dias após a formalização do pedido, em dias úteis.

O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), contrato social em vigor, entre outros documentos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções, como multa e juros de mora.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,36.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O prazo para liquidação é de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período.

O recebimento definitivo não exime a contratada das garantias concedidas.

O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.

O edital prevê que os serviços deverão ser instalados no prazo máximo de 07 sete dias úteis, a partir da emissão da 0. s ordem de serviço, conforme projeto.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital informa que o licitante deverá no momento de apresentação da proposta, conforme descrito 1 do artigo 58, da lei ****, comprovar o recolhimento de quantia a tftulo de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 19, da mesma lei, limitada a 1 do valor estimado na licitação, de acordo com cada lote que deseja participar em favor da prefeitura municipal de ituberá, ou nas condições estabelecidas abaixo:

O edital informa que o critério de julgamento adotado sera o de menor prego por grupo de itens, conforme tabela constante no termo de referência.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que apresentar atestado de visita técnica de vistoria dos locais que serão ornamentados, objeto desta licitação. 0 atestado deverá estar assinado por servidor designado pela secretaria municipal de turismo cultura e eventos.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ng ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura go certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 77 duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos