Municipio De Itubera - Prefeitura Municipal De Ituberá

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 15 quinze dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n **** pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias corridos após a entrega dos itens.

A empresa participante deverá comprovar recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 19, da mesma lei, limitada a 1% do valor global estimado.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, econômica e social inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia de identidade dos sócios, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes, certidão negativa de falência e recuperação judicial, e declaração de inexistência de menor no quadro da empresa.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,82.

A entrega dos produtos seguirá um formato graduado ou parcelado, ajustando-se às necessidades da contratante. Cada etapa de entrega será programada conforme as exigências, sendo os produtos destinados aos locais especificados nas ordens de compras. Na ordem de compra, serão explicitados o endereço e o horário específicos para a entrega das flores.

O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n **** pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias corridos após a entrega dos itens.

O critério de julgamento é de menor preço por global, decorrente da semelhança e compatibilidade entre os itens, sendo que o agrupamento dos itens é econômica e tecnicamente viável.

A habilitação jurídica, fiscal, econômica e social exige a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (cartão CNPJ), contrato social em vigor, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia da identidade dos sócios, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e/ou estadual, alvará de funcionamento, certidão negativa de falência e recuperação judicial, e declaração de inexistência de menor no quadro da empresa.

Nos termos do art. 155 da lei federal ****, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,40 (trinta mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).

O edital prevê que a prestação dos serviços se dará de forma parcelada, ajustando-se às necessidades da contratante. A manutenção corretiva deverá ser realizada em dias úteis, no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da abertura do chamado. A manutenção preventiva terá o tempo de solução dos chamados técnicos de 48 horas, contados a partir da abertura do chamado.

O pagamento ocorrerá através de depósito em conta corrente da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a entrega dos itens.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, econômica e social exigirá prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia de RG dos sócios, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes e certidão negativa de falência e recuperação judicial.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,55.