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BRASIL | RO | PRESIDENTE MÉDICI Cidade Pequena

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Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais em blocos sextavados com drenagem superficial e calçadas, mediante execução do Convênio n. 959397/2024/MIDR/CAIXA, a ser realizado no Trecho 1 Travessão Estrela, Rua Espírito Santo e Trecho 2 Travessão Estrela, Rua Amazonas, no Distrito de Estrela de Rondônia, Município de Presidente Médici/RO.

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A licitação tem como objeto a pavimentação de estradas vicinais em blocos sextavados com drenagem superficial e calçadas no município de Presidente Médici/RO. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 21/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,53. A vistoria é facultativa. O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O recebimento de propostas e habilitação técnica operacional e profissional é de 120 minutos após a convocação. A garantia contratual exigida é de 5% do valor contratado. A licitação é exclusiva para ME/EPP em alguns itens. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.

O prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, conforme cronograma planilha orçamentaria.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, conforme disposto no decreto municipal **** e art. 141 da lei no ****, de 2021. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento será empreitada global, tendo por finalidade contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais em blocos sextavados com drenagem superficial e calçadas.

Os documentos de habilitação veja item 10 deste edital requisitos básicos: requisitos específicos do termo de referência: sicaf ou documentos equivalentes para **** técnica estabelecidos no anexo icomprovação de regularida deste edital projeto básico o detalhamento dos documentosrequisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumentoconvocatório acima indicada.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 07: 30 horas às 13: 30 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de r ****, 53 oitocentos e quarenta e sete mil oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos.

Data do Pregão: 21/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada em serviço pavimentação de estradas vicinais em blocos sextavados com drenagem superficial e calçadas.

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Presidente Medici

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes ( roçadeira, soprador, compactador de solo, etc).

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes roçadeira, soprador, compactador de solo, etc. 1. compactador de solo tipo sapo motor gasolina 4 tempos peso: 70 kg potência 5, 5 hp sistema de refrigeração a ar carburador de bóia alça para transporte transmissão com embreagem centrífuga cabo operacional com sistema anti no cabo cap acidade do tanque de combustível: 3 l golpes no solo: 600 gpm velocidade de 12 a 12 m por minuto consu mo médio de 0, 8 l por hora dimensões da sapata: **** mm rotação do motor: **** rpm força do golpe: 19 kn vibração sistema de aceleração frequência de vibração: **** vpm amplitude: 65 mm 2. cortador de grama: tipo de motor a combustão 4 tempos potência mínima: 3, 6hp faixa de corte similar ou superior a 22 558mm combustível: gasolina capacidade mínima do tanque: 1, 0 litro consumo aproximado do motor: 400 mlh rotação mínima do motor a combustão: **** rpm com sistema de tração altura mínima de corte: 25mm. com tração traseira com coletor volume m

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais permanentes, como roçadeiras, sopradores e compactadores de solo. A abertura da sessão está prevista para 06/05/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura. O prazo para envio de propostas e documentos complementares é de 120 minutos após a convocação. O valor total estimado é de R$ ****,41. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. A entrega dos materiais será parcial, conforme solicitação das secretarias municipais, com prazo de 5 dias após emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal atestada.

O prazo para entrega será de 05 cinco dias após emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante.

A garantia do produto consiste na obrigação por parte da empresa contratada, em cumprir todas as determinações previstas na lei no ****, de 11/09/1990 código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado é de R$ ****,41.

Data do Pregão: 06/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO MOTOR Gasolina 4 tempos Peso: 70 Kg Potência 5, 5 HP Sistema de refrigeração a ar Carburador de bóia Alça para transporte Transmissão com embreagem centrífuga Cabo operacional com sistema anti- no cabo Cap acidade do tanque de combustível: 3 L Golpes no solo: 600 ( gpm) Velocidade de 12 a 12 m por minuto Consu mo médio de 0, 8 L por hora Dimensões da sapata: **** mm Rotação do motor: **** ( rpm) Força do golpe: 19 ( kN) vibração Sistema de aceleração Frequência de vibração: **** ( vpm) Amplitude: 65 mm

Lote 2: R$ ****,00 - CORTADOR DE GRAMA CORTADOR DE GRAMA: Tipo de motor a combustão 4 tempos;

Lote 3: R$ ****,00 - Potência mínima: 3, 6hp;

Lote 4: R$ ****,00 - Faixa de corte similar ou superior a 22 - 558mm;

Lote 5: R$ ****,00 - Combustível: gasolina;

Lote 6: R$ ****,00 - Capacidade mínima do tanque: 1, 0 litro;

Lote 7: R$ ****,00 - Consumo aproximado do motor: 400 ml/h;

Lote 8: R$ ****,00 - Rotação mínima do motor a combustão: 2. 800/min rpm;

Lote 9: R$ ****,00 - Com sistema de tração;

Lote 10: R$ ****,00 - altura mínima de corte: 25mm. com tração traseira; com coletor; volume mínimo do coletor: 65L.

Lote 11: R$ ****,00 - ESMERILHADEIRA ANGULAR 4. 1/2 acompanha 02 Baterias de 18V à 20V mínima de 3. 0Ah Carregador Bivolt e Maleta ou bolsa Voltagem da Bateria: de 18V à 20V; Amperagem da Bateria: 3. 0 Ah; Rotações por minuto mínimo: **** rpm; Diâmetro do Disco mínimo: 4- 1/2 ( 115mm);

Lote 12: R$ ****,00 - FURADEIRA COM FIO 730W - Tipo de alimentação: com fio; Potência mínima 730W - Tipo de alimentação: com fio; Mandril ( mm): 13mm; Voltagem: 127v; Rotação aproximadamente: **** r. p. m

Lote 13: R$ ****,00 - LAVADORA DE MÉDIA PRESSÃO INDUSTRIAL LAVA JATO COM CARRINHO: Motor: 3CV IP- 21 WEG 2 Pólos

Lote 14: R$ ****,00 - Monofásico.

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Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material consumo ( Lâmina roçadeira, vela ignição motosserra, cabo acelerador entre outros) fracassado em pregão anterior, por um período de 12 ( doze) meses.

Aquisição de materiais de corte, lâminas, facas, discos, correntes, suportes e insumos correlatos para roçadeiras e motosserras. Item 1: Bobina de fio de nylon para roçadeira, material de nylon quadrado 3 mm. 2 kg. 320 mt. Item 2: Cabo de acelerador sthil fs 160 e 220. Item 3: Carburador compatível com roçadeira thil fs 160 e220. Item 4: Carretel manual para roçadeira husqvarna. Item 5: Carretel manual para roçadeira sthil. Item 6: Cilindro completo com pistão 38mm para roçadeira sthil fs220. Item 7: Cilindro completo com pistão para roçadeira husqvarna. Item 8: Cinto para roçadeiras. cor laranja e preto, modelo universal. material: punho macio com remo, bom plástico e corpo de nylon. Item 9: Conjunto transmissão para roçadeira sthil fs220. Item 10: Disco de corte matérias: ferro fundido, chapas metálicas, aço inoxidável e aço diâmetro 412 espessura 364 eixo 78. Item 11: Disco de corte para serra elétrica makita. Item 12: Disco de desbaste metal 4. 12 pol x6, 4 mm furo 78pol. Item 13: Eixo cardan compatível c

Data do Pregão: 29/04/2026

Edital

Lote 1: R$ 578,00 - Bico de corte 1. 0 mm - utilização: máquina de corte plasma baumer - caixa com 10 unid ades

Lote 2: R$ 616,00 - Bico de corte 1. 1 mm - utilização: máquina de corte plasma baumer- caixa com 10 unida des

Lote 3: R$ 845,00 - Bico de corte 1. 2 mm - utilização: máquina de corte plasma baumer - caixa com 10 unid ades

Lote 4: R$ ****,00 - Canto de lâmina para motoniveladora, com o comprimento de 3, 7 m ( 12 pés). Ex: as extensões esquerda e direita da lâmina ( aumentarão a superfície da lâmina e a capacidade de alcance.

Lote 5: R$ 486,00 - Eletrodo pt 80 - utilização: máquina de corte plasma baumer - caixa com 10 unidades

Lote 6: R$ ****,00 - Lâmina central reta 13 3/4 13 furos 5/8 ref: 192 ****

Lote 7: R$ ****,00 - Lâmina para roçadeira de 02 pontas 330mm x furo 20mm fs 160/220

Lote 8: R$ 844,00 - Lâmina para roçadeira husqvarna 02 ponta 330mm x 1 x 2, 7mm

Lote 9: R$ ****,00 - Pistão completo compatível com roçadeira sthil fs 160 e 220

Lote 10: R$ 474,00 - Polia de partidacompativel com roçadeira sthil fs 160 e 220