Municipio De Nova Lima - Unidade Única

O fornecedor deverá indicar o prazo máximo de entrega é de 15 quinze dias corridos a partir da data de emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município de nova lima no prazo de 30 trinta dias corridos da data do recebimento do objeto e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor 90 dias artigo 26 do cdf, inciso ii.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 24 horas, contados da notificação via sistema.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, infringência do art. 155 da lei federal **** e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, nos termos do decreto municipal n ****, de 01 de agosto de 2023: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de ****, 49 trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 12. 2 deste termo de referência.

O prazo de entrega é de 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos da data do recebimento do objeto e das notas fiscalis correspondentes.

O edital prevê que a contratada será responsável pela qualidade dos insumos utilizados e pela execução dos serviços durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação no prazo de 24 horas, contados da notificação via sistema.

O edital informa que incorre em infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** e art. 3 e seguintes do decreto municipal n ****.

O edital informa que para o presente objeto, não será obrigatória a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não se aplica, uma vez que o objeto referese à prestação de serviço contínuo de limpeza e manutenção da piscina, sem fornecimento de bens que demandem análise de amostra ou prova de conceito.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação é de ****,00 quatro mil novecentos e oitenta e três reais mensais.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 12 doze meses, conforme cronograma físico-financeiro de referência, anexo, contados a partir do recebimento da ordem de início para os serviços, podendo haver prorrogação contratual mediante fatos supervenientes e justificativa por escrito e a critério da administração.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município de nova lima no prazo de 30 trinta dias corridos da data do recebimento do objeto e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o contratado deverá apresentar garantia da execução, de acordo com o art. 98 da lei federal n ****, de 2021, no importe de 5 cinco por cento do valor do contrato, nos moldes do projeto básico.

O edital informa que neste processo licitatório, será utilizado como critério de julgamento o menor preço, de modo a obter a proposta mais vantajosa.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.

O edital informa que em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, infringência do art. 155 da lei federal n **** e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções dispostas no artigo 156, da lei federal n **** e as previstas no decreto municipal n ****.

O edital informa que será facultada ao licitante a realização de vistoria prévia no local de execução da obra, até 03 três dias úteis antes da data de entrega da proposta, com a finalidade de conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto desta licitação.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de concorrência pública eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da obra, conforme projeto básico é r ****, 54 seis milhões, oitocentos e onze mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro reais.