A licitação é para registro de preços para aquisição de produtos para a saúde. A abertura da sessão pública será em 10 de novembro de 2025, às 08:00 horas, na plataforma LicitaNet. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A validade das propostas é de no mínimo 90 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do município.
O prazo e local de entrega serão indicados na ordem de compras do departamento de compras, conforme anexo II, termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e cnds, fgts e inss.
A garantia é de que caso os produtos/serviços não sejam conforme o termo de referência os mesmos serão substituídos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lotegrupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no item 18 do edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade com as especificações técnicas estabelecidas no edital e quanto ao preço ofertado, que não poderá ser superior ao valor estimado constante no termo de referência.