Municipio De Laranjeiras Do Sul - Fundo Municipal De Saude

O pagamento será efetuado em até 30 dias após entrega, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6% a. a. (O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após entrega, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6a. a. seis por cento ao ano, capitalizados diariamente em regime de juros simples. )

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote/grupo (O critério de julgamento adotado será o menor preço do lotegrupo)

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento ( este certame a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances, e de julgamento. )

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. (Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta. )

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. (Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias�teis antes da data da abertura do certame. )

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. (A falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. )

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.

As sanções administrativas estão dispostas no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo total para o lote é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de calibração, mas o contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante emissão de nota fiscal. Em caso de atraso, serão devidos encargos moratórios. O pagamento poderá ser sustado em caso de execução irregular dos serviços.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos variados conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, não atendimento às especificações técnicas, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento de outras exigências do edital.

O valor máximo estimado é de R$ ****,42.