Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 29 de junho de 2026, às 08:00 horas, na plataforma Licitanet. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É exigida a apresentação de amostras. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após entrega, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6% a. a. (O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após entrega, mediante emissão de nota fiscal de prestação dos serviços. No caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante encargos moratórios à taxa nominal de 6a. a. seis por cento ao ano, capitalizados diariamente em regime de juros simples. )
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote/grupo (O critério de julgamento adotado será o menor preço do lotegrupo)
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento ( este certame a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances, e de julgamento. )
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. (Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta. )
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. (Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias�teis antes da data da abertura do certame. )
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. (A falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. )