Municipio De Lagoa Vermelha - Educação

O prazo de entrega dos produtos será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração. o prazo de entrega dos produtos ser� de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administra��o

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dias úteis contados a partir da entrega total dos produtos ou do recebimento definitivo do objeto contratado. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias �teis contados a partir da entrega total dos produtos ou do recebimento definitivo do objetocontratado

A proposta será julgada pelo menor preço por item. a proposta ser� julgada pelo menor pre�o por item

A licitante classificada em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar os documentos solicitados no prazo de até 2 horas. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante classificada provisoriamente em primeirolugar, quando convocada, dever� enviar, no prazo de at� 2 duas horas, os documentossolicitados.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O edital prevê que a prestação de contas deve ser realizada ao encerrar sua participação na competição indicada, dentro de 15 quinze dias do retorno ao município.

O edital informa que o auxílio financeiro deverá ser utilizado exclusivamente para pagamento das despesas oriundas da participação na competição desportiva que motivou a sua concessão.

O edital estabelece que a comissão analisará e selecionará os desportistas inscritos no presente edital e procederá na definição dos valores a serem repassados a cada um deles, de acordo com o período de duração do evento e local de sua realização.

O edital exige que os desportistas apresentem cópia do rg, cpf e comprovante de endereço, indicação da competição que deseja participar, período de duração e despesas que serão custeadas, além de certidão negativa de débitos municipal, estadual e federal, bem como declaração de que não está omisso na prestação de contas a quaisquer órgãos ou entidades.

O edital prevê que os desportistas que não atenderem a todas as obrigações, compromissos e normas definidas no presente edital terão a suspensão do direito a participarem de novos editais pelo período de 02 dois anos, além de ficarem obrigados a devolver a importância recebida, com juros e correção monetária.

O edital informa que poderá ser interposto recurso da decisão da comissão de seleção, no prazo 03 três dias.

O edital especifica que o valor total a ser contemplado no presente chamamento é de r ****,00 quinze mil reais.

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência anexo I desse edital. Os materiais deverão ser entregues no prazo de 20 vinte dias após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal, conforme cronograma a ser definido pela secretariasetor responsável.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 5 cinco dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.

Em caso de fornecimento de equipamentos, prestar garantia mínima de 12 meses sobre os mesmos contra defeito de fabricação.

A proposta será julgada pelo menor preço por item conforme descrição e valores constantes no item 3. 1 do anexo i.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados a seguir: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social, trabalhista e habilitação econômicofinanceira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

FALSE

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a validade da inscrição é até o final do ano letivo e que o benefício iniciará imediatamente após aprovação.

O edital prevê que a aprovação da inscrição será analisada por técnico responsável do setor de transporte escolar da SME, no prazo de 3 dias úteis e novo prazo a partir de divergências ou diligências.

O edital informa que o transporte escolar poderá ser suspenso quando o estudante apresentar 10 dez faltas injustificadas, consecutivas ou alternadas, praticar conduta inadequada ou causar prejuízo ao patrimônio público ou privado ou descumprir reiteradamente as normas deste decreto.

O edital prevê que as competições a serem patrocinadas devem ser realizadas até fevereiro de 2027.

O repasse dos valores obedecerá ao cronograma de desembolso constante do contrato de patrocínio.

O edital estabelece que a seleção e habilitação dos projetos inscritos serão realizadas utilizando o princípio do julgamento objetivo, seguindo os critérios e respectivos documentos comprobatórios estabelecidos neste edital e seus anexos.

Para obter patrocínio, as delegações esportivas deverão comprovar a sua regularidade jurídica e fiscal, mediante apresentação de diversos documentos como certidão do registro, ata de designação da diretoria, estatuto, cópia de RG e CPF do representante legal, alvará de funcionamento, prova de regularidade com fazendas públicas, certidão negativa de débito junto ao INSS, certidão de regularidade com o FGTS, cópia do CNPJ e cartão da conta bancária vinculada ao CNPJ, além de declaração de que não está omisso na prestação de contas.

As delegações esportivas que não atenderem a todas as obrigações, compromissos e normas definidas no presente edital terão a suspensão do direito a participarem de novos editais pelo período de 02 dois anos, além de ficarem obrigados a devolver a importância recebida, com juros e correção monetária.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou para solicitar esclarecimento do presente edital sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido em até 3 três dias úteis, depois da publicação.

O valor total a ser contemplado no presente chamamento é de R ****,00 (quatrocentos mil reais).