O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Grama/MG, no âmbito da política de fomento à educação integral, compreendendo playgrounds, materiais de laboratório de ciências, acervo de livros, eletrônicos, eletrodomésticos, jogos e uniformes escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Edital de pregão presencial n 008/2025 para aquisição de materiais e equipamentos para escolas. Documentos complementares exigidos (termo de referência, estudo técnico preliminar, etc. ) com prazos para entrega. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, com objeto social pertinente, atendendo às exigências do edital. Etapas do processo: credenciamento, recebimento de propostas (08/05/2025 às 15:00 até 20/05/2025 às 07:00), abertura da sessão oficial (20/05/2025 às 08h30min), análise das propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação (se necessário), homologação. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/EPP. Prazo para impugnação e esclarecimentos. Informações adicionais sobre documentos exigidos para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Vedações à participação (autor do projeto, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas com sanções, etc. ). Disposições específicas para ME/EPP. Detalhes sobre a apresentação da proposta, incluindo declaração de custos trabalhistas. Detalhes sobre o preenchimento da proposta, incluindo valores unitários e totais, marca, fabricante, quantidade, prazo de validade. Critérios de desempate em caso de empate. Detalhes sobre a fase de lances, incluindo lances intermediários, intervalo mínimo de diferença de valores, e critérios de desempate. Detalhes sobre a fase de julgamento, incluindo verificação de sanções, tratamento favorecido para ME/EPP, e verificação da exequibilidade da proposta. Detalhes sobre a habilitação, incluindo documentos exigidos, substituição de documentos, e análise de documentos. Prazo para interposição de recursos. Sanções por infrações administrativas. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Datas e horários de Brasília.