Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de doses de vacinas tetravalente para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A abertura da sessão pública será em 24 de abril de 2026, às 13:30h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema eletrônico do governo federal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho. Não será exigida garantia contratual.
O prazo de entrega dos produtos solicitados pelo TJTO é de no máximo 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual na presente licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
As sanções previstas no caput do art. 156 da Lei nº ****, de 2021, serão aplicadas de acordo com as disposições contidas na IN TJTO nº 06/2023, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cominadas no instrumento convocatório ou no contrato.
Por se tratar de imunobiológicos, não se faz necessária a apresentação de amostra.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca do ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico cpl@tjto. jus. br.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
