Municipio De Major Sales - Major Sales

O edital prevê os prazos de execução das obras obedecerão ao cronograma físicofinanceiro, conforme anexo ii projeto básico deste edital, não devendo ultrapassar os 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições mensais dos serviços efetivamente executados no período, conforme o cronograma físicofinanceiro, e com base nos preços unitários constantes do contrato e devidamente certificados, com recursos do contrato de repasse n **** operação n **** ministério das cidades, consignados na loa lei orçamentária anual exercício de 2025, consoante as disposições da lei municipal n ****, de acordo com as regras estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1 do valor da obra, equivalente a r ****, 12 trinta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e doze centavos nas modalidades abaixo, nos termos da lei n ****.

O edital prevê que será vencedora a empresa que atender ao edital e ofertar o menor preço global, na forma do art. 46, ii, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, via plataforma do sistema bbmnet, site www. ***. *. * nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir especificados: 14. 12. 1. habilitação jurídica **** técnica **** regularidade fiscal e trabalhista **** qualificação econômicofinanceira **** e demais documentos necessários para habilitação

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****, consoante as disposições do art. 156, inciso i, da lei n ****, de 1 de abril de 2021 ****, consoante as disposições do art. 156, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021 **** de licitar e contratar, consoante as disposições do art. 156, inciso iii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021 e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, item **** deste edital.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, na forma do art. 164, da lei ****21.

O edital informa que a despesa total relativa ao objeto almejado foi estimada em r ****, 48 três milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de compra.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em parcelas de acordo com o recebimento dos produtos.

O edital prevê que a garantia dos produtos é de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que as sanções administrativas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação da amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O edital prevê que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da despesa relativa ao objeto é de ****,00 cento e setenta mil, cento e quarenta e cinco reais.

O prazo de entrega dos produtos/serviços será de 15 quinze dias corridos após a apresentação da ordem de compra ou ordem de serviço, podendo ocorrer em parcelas, conforme solicitação do setor competente, nos termos do art. 40, 1, inciso ii, da lei n ****.

Os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos produtos, obedecidas as regras da resolução n **** do tcern, que trata da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do tribunal de contas do estado do rio grande do norte.

O prazo de garantia dos produtos, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, e o prazo de garantia dos serviços será de 90 noventa dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as disposições estabelecidas na lei n ****, de 1 de abril de 2021 e todas as condições definidas neste edital.

A participação de qualquer licitante no certame, requer a apresentação dos documentos de habilitação da seguinte forma: obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos tanto para matriz como para todas as filiais.

O licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame, poderá sofrer sanções.

É facultado ao município de major sales, quando necessário, exigir a apresentação de amostras, cabendo à licitante vencedora fornecer as soluções e justificativas adequadas, de forma a atender às exigências da equipe técnica responsável, para a aprovação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, na forma do art. 164, da lei ****21.

O valor da respectiva aquisição foi estimado por meio de levantamento de preços realizado pela secretaria municipal solicitante, com base nas informações constantes no site da www. cestadepreços. com, referente aos preços registrados até o mês de setembro de 2025, com valor estimado em r ****, 80 setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de compra, conforme o item 15. 1 do termo de referência.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos produtos, obedecidas as regras da resolução n **** do tcern, que trata da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do tribunal de contas do estado do rio grande do norte.

O edital prevê que o prazo de garantia dos produtos, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as disposições estabelecidas na lei n ****, de 1 de abril de 2021 e todas as condições definidas neste edital.

O edital prevê que a participação de qualquer licitante no certame, requer a apresentação dos documentos de habilitação da seguinte forma: obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos tanto para matriz como para todas as filiais. o contrato será celebrado com a sede que apresentou a documentação.

O edital prevê que as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação da amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, na forma do art. 164, da lei ****21.

O edital informa que a despesa total relativa ao objeto é estimada em r ****, 80 oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos para o todos os itens previstos.

O prazo de entrega dos produtos ou serviços é de 15 dias corridos após a emissão da ordem de compra ou ordem de serviço, podendo ocorrer em parcelas, conforme solicitação do setor competente.

Os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos produtos, obedecidas as regras da resolução n 032/2016 do TCERN.

O prazo de garantia dos produtos é de, no mínimo, 12 meses, e o prazo de garantia dos serviços é de 90 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as disposições estabelecidas na lei n ****, de 1 de abril de 2021 e todas as condições definidas neste edital.

Poderão participar deste pregão os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que estejam previamente credenciados junto à plataforma do sistema bbmnet www. ***. *. *

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital prevê a necessidade de envio de amostra.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A despesa total relativa ao objeto é estimada em R$ ****,80.