Licitações de Quadra Tancredo Neves

O edital prevê que o contratoterávigênciapeloprazode 450 quatrocentos e cinquenta dias, podendoserprorrogadoconforme legislação vigente, mediante atendimento dos critérios necessários para aditamento de prazo.

O edital informa que os serviços, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão realizados no local, nosprazos enaformaestabelecidanosanexosdeste edital.

O edital estabelece que agarantiadaexecuçãodo contrato, quando solicitado, darseánaformade cláusula específicacontida no termo de referência.

O edital define que para julgamento será adotado o critério de menor preço comprasserviços unitário por itemlote, conforme preâmbulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital indica que poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O edital detalha que será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que: se recusar injustificadamente, e dentro do prazo estabelecido pela administração, a assinar o contratoata de registro, bem como aceitar ou retirar o instrumento equivalente e não mantiver a sua proposta.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital estabelece que qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da datafixadaparaarealizaçãodasessãopúblicada concorrência, através do endereço: https:rolandia. 1doc. com. bratendimento, mediante cadastro, ou ainda através da própria plataforma de licitações do sistema compras br, podendo ainda ser encaminhado também no email: ***@***. *. * , cabendo ao município decidir sobre a impugnação no prazo de até 03trêsdiasúteis, conforme previsão legal, ecomunicarsuadecisão pelomesmomeioeletrônico.

O edital informa que o preço global máximo para este procedimento licitatório é de r ****, 04 duzentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos.

O edital prevê o critério de julgamento por valor unitário.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital apresenta inconsistências nos prazos de vigência contratual, com o termo de referência indicando 180 dias e 150 dias, e a minuta do edital estabelecendo 450 dias, enquanto a minuta contratual prevê 150 dias. Recomenda-se a correção dessas divergências.

O edital prevê que as condições de pagamento, incluindo critérios, data e periodicidade de reajustamento de preços, serão detalhadas no contrato.

O edital prevê a exigência de garantias oferecidas para assegurar a plena execução do contrato, com prazo de garantia mínima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos em lei e normas técnicas aplicáveis.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

O edital prevê a fase de habilitação como uma das etapas do processo licitatório.

O edital prevê cláusulas de penalidades e sanções, com recomendação de revisão para garantir conformidade com a lei, observando os princípios da legalidade e proporcionalidade.

O edital prevê prazos para esclarecimentos, impugnações e recursos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 300 trezentos dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa nacional de compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 07 seis milhões, sessenta e um mil, sessenta e quatro reais e sete centavos.

O edital prevê que o serviço licitado deverá ser prestado dentro do prazo estabelecido de 20 trinta dias após o recebimento da ordem de serviço, atendendo todas as exigências do edital.

O edital informa que o pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dez dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade.

O edital informa que a empresa contratada deverá garantir que o play ground de 6 seis atividades, sua estrutura em madeira com telhado e deck, bem como o piso modular esportivo, atendam a elevados padrões de qualidade, segurança e durabilidade.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.