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Municipio De Ribeirao - Prefeitura Municipal De Ribeirão
Contratação de empresa de engenharia para requalificação da Quadra Poliesportiva Tancredo Neves, na Vila José Mariano, no município de Ribeirão/PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual n 30143/2026.
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O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, contados do recebimento da ordem inicial de serviço, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia. o prazo de execu��o dos servi�os � de 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem inicial de servi�o, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços, através de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da folha de medi��o dos servi�os contendo o detalhamento dos servi�os efetivamente executados, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
É exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação. o licitante dever� anexar garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valorestimado da contrata��o, como requisito de pr�habilita��o condi��o de participa��o, em conformidade com o disposto no art. 58, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, admitindose como crit�rio deaceitabilidade os pre�os estimados fixados na planilha or�ament�ria.
A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento descrito no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e econômico-financeira. a comprova��o de habilita��o dos licitantes ser� realizada observandose o procedimento aseguir:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, previstas no art. 155 da lei federal ****:
A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada por representantes legais ou pessoa indicada pela licitante. a visita t�cnica ser� realizada em datas determinadas pela secretaria de infraestrutura. . .
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura do certame, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio da concorr�ncia, exclusivamente atrav�s da bolsa nacional de compras bnc, no endere�o www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital, apresentarempre�os inexequ�veis, ou contiverem irregularidades insan�veis.
O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,64. o valor global estimado da presente licita��o � r ****, 64 quatrocentos e vinte e seismil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Requalificação da Quadra Poliesportiva Tancredo Neves, na Vila José Mariano
