BRASIL | MG | RIACHO DOS MACHADOS Cidade Pequena
Municipio De Riacho Dos Machados - Prefeitura Municipal De Riacho Dos Machados
Servicos Bancarios/ Arrecadacao Tributos/ Servicos Financeiros
Credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência física instalada e em pleno funcionamento no Município de Riacho dos Machados/MG, para a prestação continuada dos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas, sem ônus financeiro direto para o Município e para a arrecadação de tributos municipais, conforme condições, requisitos técnicos e operacionais
Serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas, e arrecadação de tributos municipais. Credenciamento de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil com agência física em Riacho dos Machados/MG para prestação continuada de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas, sem ônus financeiro direto para o município.
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O credenciamento visa a prestação continuada de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento e arrecadação de tributos municipais por instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, com agência física em Riacho dos Machados/MG. A participação ocorre via sistema eletrônico no portal de compras públicas. O credenciamento é válido até 08/09/2027. Não há ônus financeiro direto para o município. A instituição deve possuir agência física com requisitos técnicos mínimos, incluindo dois terminais de autoatendimento e dois atendentes presenciais.
A instituição financeira credenciada será remunerada exclusivamente por meio da exploração dos serviços bancários facultativos eventualmente contratados diretamente pelos servidores municipais.
A instituição deve ser legalmente autorizada a funcionar pelo banco central do brasil e possuir agência física em Riacho dos Machados/MG.
O descumprimento pode ensejar aplicação das penalidades cabíveis, inclusive rescisão unilateral do contrato ou descredenciamento da instituição.
Impugnações podem ser interpostas até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A ausência de documento ou a apresentação de documentos de habilitação em desacordo com o previsto inabilitará o interessado ao credenciamento.
Lote 1: Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência física instalada e em pleno funcionamento no Município de Riacho dos Machados/MG, para a prestação continuada dos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas, sem ônus financeiro direto para o Município sendo de 819 ( oitocentos e dezenove), considerando a base de dados referente ao mês de Junho de 2026, o valor bruto da folha R$ ****, 76 ( dois milhões, trezentos e tres mil, duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) e para a arrecadação de tributos municipais, atraves do recolhimento de receitas via Documento de Arrecadação ( DAM), código de barras padrão FEBRABAN e integração com PIX/QR Code.