Licitações de Poda Coqueiro

O critério de julgamento é menor preço, conforme indicado no quadro do edital.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira conforme arts. 66 a 69 da Lei 14. 133/2021, com documentos listados no Anexo I.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido serão desclassificadas, assim como aquelas com vícios insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa (mínimo de 0,5% e máximo de 30% do valor do contrato) e impedimento de licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O contratado fica obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

O valor total da contratação é de R$ ****,26.

O prazo para conclusão de cada intervenção será de, no máximo, 30 dias corridos, contados do início da execução.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, porquanto se trata de contratação de pequeno valor e serviço pontual.

Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.

Menor preço global

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica, incluindo atestados mínimos, e documentos jurídicos, fiscais e trabalhistas.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5 a 30% do valor do contrato) e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O limite para impugnação é ****.

A proposta será recusada se a amostra não for aceita ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

R$ ****,79