Licitações de Empresa Rodeio

O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. Os serviços de rodeio ocorrerão em 3 dias consecutivos: 16, 17 e 18 de julho de 2026. o contrato a ser firmado ter� vig�ncia at� 31 de dezembro de 2026.

O pagamento para prestação dos serviços está estabelecido no termo de referência, edital e instrumento contratual. o pagamento para presta��o dos servi�os, constante do anexo i e do objeto deste edital, s�o os estabelecidos no termo de refer�ncia, neste edital, no instrumento contratual.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor inicial do contrato. Em caso de seguro garantia, deve ser apresentada até a assinatura do contrato. Para caução e fiança bancária, o prazo é de até 2 dias úteis após a assinatura. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi�es descritas nas cl�usulas do contrato. nota explicativa 2: o percentual da garantia ser� de: 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para efeitos de julgamento das propostas de pre�os, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o no certame, a licitantes vencedoras dever� encaminhar os documentos de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa (até 10% do valor total da contratação), suspensão (até 5 anos) e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas abaixo descritas, aplic�veis durante o procedimento administrativo e vig�ncia do contrato.

A apresentação de declaração de realização ou dispensa de visita técnica é obrigatória, e a visita deve ser agendada e realizada em até 3 dias antes da abertura da licitação. ser� obrigat�rio a presen�a dos respons�veis no crea e do crmv da empresa para atestar que a empresa e seus respons�veis t�m ci�ncia e total conhecimento das condi�es particularidades dos locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através da plataforma Licitar Digital. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, plataforma licitar digital, em campo pr�prio, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, ou não apresentação de especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado no edital.