Municipio De Caparao - Unidade Única

O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. o contrato oriundo do presente procedimento terá vigência de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado para contratação. A garantia de contratação é de 5% do valor global do contrato. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .

A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento das condições do objeto e deve ser atestada sob pena de inabilitação. O agendamento pode ser feito por e-mail ou telefone. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação, a inexequibilidade da proposta ou a desconformidade com as exigências do edital podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no ****.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,12. a despesa com a contratação dos serviços objeto deste certame, está estimada no valor global de r ****, 12

O objeto será iniciado no prazo máximo de 12 doze horas, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras deste município, em oficina sediada no perímetro urbano do município de Caparaó/MG e Alto Caparaó/MG.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

Os serviços executados e as peças utilizadas deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote /maior desconto percentual.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os licitantes deverão apresentar concomitantemente os documentos de habilitação previstos no instrumento convocatório com a respectiva proposta.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no 14. 133/2021.

O contrato terá vigência de 120 dias, contados a partir da data de sua assinatura. O contrato não poderá ser prorrogado, ressalvados os casos supervenientes devidamente comprovados.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por ordem bancária na conta indicada pelo licitante. O pagamento será realizado por partida efetivamente transmitida e regularmente executada, mediante atesto da fiscalização municipal.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Serão exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa por atraso injustificado na execução do contrato pode variar de 2% a 30% do valor integral do contrato por dia de atraso.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email ***@***. *. * ou telefone 32 **** ou 32 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no **** não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal **** administração optou por preservar o sigilo dos valores obtidos na pesquisa de mercado, visando fomentar a disputa na fase de lances.