O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de tapete de dança linóleo. A data de abertura das propostas é 18/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,87. O fornecimento será em parcela única, com prazo de entrega de 30 dias a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de compra. A garantia mínima dos bens é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O envio de propostas e documentos deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico. O prazo para impugnações e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho e da ordem de compra, em remessa única, na sede do CCTG Centro Cultural Teatro Guaíra.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital, como certidões negativas e balanço patrimonial.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 2022.
Não será exigido a apresentação de amostras, haja vista a descrição dos objetos não darem margem a equívocos, porém, serão exigidos encartes do fabricante para comprovação das especificações técnicas exigidas em edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,87.
