Centro Cultural Teatro Guaira - Cctg - Centro Cultural Teatro Guaira

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho e da ordem de compra, em remessa única, na sede do CCTG.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital prevê que os equipamentos devem ser entregues com garantia mínima de 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão, sendo o menor preço.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com a apresentação de diversos documentos listados nos anexos.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo multas de mora e compensatórias.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras, mas sim encartes do fabricante de cada equipamento para comprovação das especificações técnicas.

O custo máximo estimado para a presente aquisição de material é de R$ ****,72.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho e da ordem de compra, em remessa única.

O edital estabelece que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital informa que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O edital define que o critério de julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

O edital especifica os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira a serem apresentados pelos licitantes.

O edital detalha as sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 2022.

O edital informa que ão será exigido a apresentação de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,78.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho e da ordem de compra, em remessa única, na sede do CCTG Centro Cultural Teatro Guaíra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital, como certidões negativas e balanço patrimonial.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 2022.

Não será exigido a apresentação de amostras, haja vista a descrição dos objetos não darem margem a equívocos, porém, serão exigidos encartes do fabricante para comprovação das especificações técnicas exigidas em edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,87.

O edital prevê que o serviço terá início em até 20 dias a contar da assinatura do instrumento contratual.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que o adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas, em caso de infrações, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e o Decreto Estadual nº 10. 086/2022.

O edital prevê que impugnações devem ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a cenografia deverá ser executada em até 45 dias após a assinatura do contrato, com entrega final até 07/06/2026. A entrega será realizada em duas etapas: o item 02 (pedra menor) até 30 dias após a assinatura, e o restante da cenografia até 07/06/2026.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento das obrigações pela contratada. Os pagamentos serão efetuados de forma parcial, conforme itens entregues e aprovados.

O edital especifica que a contratada deverá prestar garantia mínima de 06 (seis) meses sobre todos os elementos cênicos produzidos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há regras específicas.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e arts. 193 a 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

O edital exige que a contratada elabore modelos, amostras ou protótipos dos itens 01, 02, 03 e 05 para aprovação do cenógrafo, a serem entregues em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O edital estabelece que impugnações e solicitações de esclarecimentos devem ser protocoladas no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e nove mil, cento e quarenta reais).