Municipio De Buriti Bravo - Buriti Bravo

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicada (Lei Federal nº 14. 133/21, Lei Complementar nº 123/06, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes), acesso ao edital (sede da prefeitura e endereços eletrônicos).

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de malharias para o município de Buriti Bravo/MA. O processo é um pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 29 de maio de 2025, às 09h00min. O edital exige documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica. Há critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital especifica os documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e obrigações ao fornecedor.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7° da constituição federal, modelo de declaração que a referida empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar nº 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato administrativo), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual - mei), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

A licitação objetiva a contratação de serviços especializados de computação em nuvem e sistema integrado de compras. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da data de divulgação. As propostas devem ser enviadas eletronicamente, juntamente com a documentação de habilitação. O critério de julgamento será o menor valor. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O pagamento será realizado mensalmente, no mês subsequente à prestação do serviço, até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é até o final do exercício financeiro de 2024. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicada (Lei Federal n 14. 133/21 e suas alterações, Lei Complementar n 123/06 e suas alterações; decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes), acesso ao edital (www. ***. *. * e ***@***. *. *), local de entrega dos produtos e/ou serviços nos locais indicados no termo de referência, contrato administrativo e/ou nos órgãos requisitantes, prazo de até 05 (cinco) dias contada da data de entrega da nota do empenho e autorização de execução de fornecimento ao prestador, recebimento provisório e definitivo dos bens ou serviços, termo de recusa do produto e/ou serviços em caso de desconformidade, custos de substituição dos produtos rejeitados correrão exclusivamente a expensas da empresa vencedora, obrigações da empresa contratada (responsabilidade pelas despesas, entrega dos bens ou execução dos serviços, fiel execução do ajuste contratual, garantia quanto à qualidade dos serviços, comunicação de anormalidades, responsabilidade por ações judiciais, fornecimento dos serviços ou bens licitados, responsabilidade pelos danos causados, manutenção das condições de habilitação, não transferência do contrato, prestação contínua do serviço, suporte técnico ágil e eficiente, substituição de equipamentos defeituosos, confidencialidade das informações, suporte técnico 24 horas, link dedicado para órgãos administrativos críticos, manutenção preventiva e corretiva sem custos adicionais para o município), obrigações do município contratante (permitir acesso, receber os serviços, efetuar o pagamento mensalmente, devolver serviços fora das especificações, acompanhar e fiscalizar o contrato, exigir o cumprimento de obrigações), fiscalização da contratação, pagamento, justificativa para não aplicabilidade da reserva de cotas, sanções (advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a administração, declaração de inidoneidade), casos omissos, informações complementares, anexos (termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração que a referida empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato administrativo).