Municipio De Galvao - Município De Galvão

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, lances, negociação, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (26/06/2025), prazo de início dos serviços (de acordo com o anexo I), prazo de entrega total dos serviços (de acordo com o anexo I), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios permitidos, obrigações da contratada (prazos, entrega, qualidade, fiscalização), obrigações da contratante (pagamento, fiscalização), sanções administrativas, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (inexistente), vigência do contrato (12 meses), recebimento do objeto e fiscalização, pagamento (até 40 dias após a apresentação da nota fiscal), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), atendimento de dúvidas, fornecimento mediante emissão de SF (solicitação de fornecimento), e-mail para justificativa de atraso (***@***. *. *).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, lances, negociação, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (26/06/2025), prazo de início dos serviços (de acordo com o anexo I), prazo de entrega total dos serviços (de acordo com o anexo I), valor estimado total da contratação (R$ ****,70), obrigações ao fornecedor (prestação de serviços de inspeção veicular de transporte escolar periódico - laudo escolar e serviço de inspeção veicular - deter, entrega no prazo e local estabelecidos, atendimento a reclamações, permissão para fiscalização, não transferência da execução do contrato sem anuência prévia, responsabilidade por danos ou prejuízos, prestação de garantia, cumprimento do objeto do contrato, atendimento aos chamados da contratante, responsabilidade por despesas relativas à entrega, instalação e funcionamento do objeto, disponibilização de acessórios, cumprimento do objeto do contrato em estrita conformidade com a proposta, prestação de serviços no local indicado pela contratante, acatar e atender as reclamações quanto às especificações e qualidade dos produtos fornecidos, sanando eventuais deficiências no prazo de 02 (dois) dias, responsabilidade pelas despesas diretas ou indiretas tais como: transporte, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários ou de classe, indenizações civis e qualquer outra que for devido a empregados no desempenho dos serviços de entrega do objeto deste contrato, o contratante, isento de qualquer vínculo empregatício com os mesmos, o secretário responsável promoverá o aceite provisório e definitivo dos serviços/objetos e também atestar as faturas para pagamento, o município ficará obrigado a promover o acompanhamento e a fiscalização da prestação dos serviços, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio, as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, efetuar o pagamento à contratada, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo representante da licitante, em tempo hábil, de quaisquer dúvidas relacionadas à execução do contrato, prazo para pagamento será de até 40 (quarenta) dias, após o boletim de medição e da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, o pagamento somente será efetuado após o ****, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada, a contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recurso (15 dias úteis), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), homologação da licitação, garantia de execução (não haverá exigência), prazo para assinatura do contrato (5 dias), vigência do contrato (12 meses), reajustes de valores (não haverá reajustes nos primeiros 12 meses), recebimento do objeto e fiscalização (gestão e fiscalização do contrato, anotar ocorrências, solicitar substituição de pessoas da equipe da contratada, conferência preliminar da documentação das notas fiscais, permissão para fiscalização dos serviços, suspensão da execução de trabalhos em desacordo com o edital), obrigações da contratante e da contratada (entrega do objeto no prazo, local e condições estabelecidas, fornecimento mediante emissão de SF, entrega do último modelo/versão do fabricante, não transferência da execução do contrato, atendimento aos chamados da contratante, responsabilidade por despesas, cumprimento do objeto do contrato, prestação de garantia, prestação de serviços dentro dos parâmetros, não estabelecimento

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações dos itens, valor total estimado da contratação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, local e prazo de entrega do objeto, responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, dotação orçamentária, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos, foro competente.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 90 dias), critérios de participação (exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, abertura de envelopes, lances verbais, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a autorização), prazo de entrega total dos serviços (conforme solicitação), local de entrega (município de Galvão), forma de pagamento (conforme cronograma de pagamento do ano vigente, acompanhada da respectiva nota fiscal e a liquidação do setor competente), critérios de julgamento (menor preço por lote), possibilidade de aditivos ao contrato (por conveniência e interesse da administração), possibilidade de alteração da ata de registro de preços (em caso de redução de preços no mercado ou aumento de custos), penalidades por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).