Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional No Amapá
EDITAL N 491/2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAPÁ, nomeado pela Portaria de Pessoal n 269, de 08 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de ****, e em cumprimento ao disposto no Decreto N ****, de 20 de novembro de ****, e na Instrução Normativa INCRA N 57, de 20
Regularização fundiária do território quilombola da comunidade remanescente de quilombo alto pirativa.