A licitação visa a construção de unidades habitacionais em Touros/RN, sob regime de empreitada por preço global. A participação é aberta a empresas do ramo, mediante credenciamento. A abertura da sessão pública será em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta é de 180 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A administração pode aplicar sanções por infrações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 trinta dias da data do atesto de cada medição.
O edital prevê que o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia.
O edital informa que o critério de julgamento é empreitada por preço global.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital assegura ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital informa que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é R$ ****,93.