Municipio De Palhano - Palhano

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para os órgãos da prefeitura de Palhano, Ceará. O processo será realizado por pregão eletrônico, com recebimento de propostas até as 8h30 do dia 26/08/2025 e abertura da sessão pública às 9h. O objeto é parcelado em 10 lotes, com valores estimados para cada um. São exigidos documentos de habilitação, garantia de proposta e declaração de cumprimento de requisitos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica critérios de participação, incluindo tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, e vedações para alguns tipos de empresas. O edital também define as etapas do processo, prazos para esclarecimentos e impugnações, e critérios de julgamento. O fornecimento será parcelado em 5 dias, com entrega no endereço especificado. O edital detalha as condições de entrega, garantia, cumprimento da legislação, marcas admitidas e vedadas, amostras, subcontratação, garantia da contratação, modelo de execução do objeto, critérios de medição e pagamento, forma de pagamento, antecipação de pagamento, cessão de crédito, reajuste, obrigações do contratante e contratado, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações e publicação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio no portal www. ***. *. *, impedimentos para participação), etapas do processo (habilitação antecipada, envio de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (garantia de proposta de R$ ****,17), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega das peças (máximo de 3 horas após solicitação, exceto em casos de desabastecimento), requisitos técnicos das peças (novas, originais/genuínas ou de qualidade equivalente), critério de cotação e aplicação do desconto (software de orçamentação eletrônica), forma de solicitação e entrega (conforme demanda), qualificação técnica do fornecedor (comprovação de experiência), marcas admitidas (não exigida marca específica), subcontratação (não admitida), garantia da contratação (não exigida), garantia dos produtos, manutenção e assistência técnica (conforme código de defesa do consumidor), modelo de execução do objeto (fornecimento parcelado), registro e controle das entregas, responsabilidades do fornecedor, modelo de gestão do contrato, forma de cotação, aplicação do desconto e faturamento, critérios de medição e pagamento, recebimento dos serviços, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, antecipação de pagamento, cessão de crédito, reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustado pelo IPCA posteriormente), obrigações do contratante e contratado, garantia de execução (não exigida), infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais (homologação do resultado não implica direito à contratação, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalecerá as disposições deste edital em caso de divergência), anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, matriz de riscos, modelo de proposta, minuta de termo de contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio no portal www. ***. *. *, impedimentos para participação, tratamento favorecido para ME/Epps), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (garantia de proposta de R$ ****,23), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços (5 dias), local de entrega (Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: ****), responsabilidade da contratada com transporte, seguro, carga e descarga, garantia, manutenção e assistência técnica, cumprimento da legislação vigente, marcas admitidas e vedadas, subcontratação (não admitida), modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, apêndices (estudo técnico preliminar, modelo de proposta, minuta de contrato).

A licitação visa a contratação de fornecimento contínuo de material de limpeza para os órgãos da prefeitura de Palhano, Ceará, por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O processo é híbrido, com participação eletrônica e presencial. O critério de julgamento é o menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O fornecimento será parcelado, conforme demanda dos órgãos solicitantes, com prazo máximo de entrega de 5 dias úteis após a solicitação. O contratado deverá substituir itens com defeitos no prazo de 3 dias úteis. Há exigência de envio de amostras, com data, local e horário divulgados no sistema. O edital possui anexos com termo de referência, modelo de proposta e minuta de contrato.