O objeto da licitação é a construção de unidades habitacionais. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço mediante o regime empreitada por preço global. A data da sessão pública é 20/02/2026 às 09:01h. O critério de julgamento é empreitada por preço global. A participação é aberta a interessados do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, mediante credenciamento no sistema eletrônico. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. A administração poderá aplicar sanções aos licitantes em caso de infrações administrativas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 trinta dias da data do atesto de cada medição.
O edital prevê que o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia.
O critério de julgamento é empreitada por preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.