Licitação para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), com transporte incluso. O objeto é destinado à execução de obra por administração direta com mão de obra própria do município. A licitação ocorrerá na modalidade pregão presencial, com abertura dos envelopes em 12/06/2026 às 08h00min. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,86. O edital pode ser acessado no Portal da Transparência do município ou solicitado por e-mail. Dúvidas podem ser encaminhadas para ***@***. *. * ou pelo telefone 66 ****.
O fornecimento dos itens será efetuado de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de despesa (NAD).
Não será exigida garantia da contratação, em razão da baixa complexidade, reduzido valor e baixo risco associado à execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e operacional são exigidas.
A licitante ou contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento ou inidoneidade.
Não há necessidade de realização de vistoria ou avaliação prévia de local, tendo em vista que o objeto consiste exclusivamente no fornecimento de bens.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios ou ilegalidades, estiver em desacordo com o edital, não apresentar especificações técnicas exigidas, contiver oferta de vantagem não prevista ou apresentar preços superiores aos de referência.
O valor global médio estimado da contratação é de R$ ****,86.