Licitação para contratação de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica em TSD em vias urbanas no bairro Vasco Filho, Seabra/BA. Modalidade: Concorrência. Critério de julgamento: Menor preço global. Data da sessão pública: 09/07/2026, às 09:00h. Valor total estimado: R$ ****,63. A licitação será realizada na forma eletrônica. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O licitante deve conhecer o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia da proposta será de 1% do valor total estimado.
O prazo de execução é de 90 dias, a contar do efetivo início da execução do objeto ou após o transcurso de 15 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.
A garantia da proposta será de 1% do valor total estimado para a contratação. A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema eletrônico de contratação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,63.
