O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD, com drenagem superficial em vias urbanas de Abreulândia-TO. A abertura da sessão ocorrerá em 19 de novembro de 2025, às 11h00min. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado para este certame é de R$ ****,60. A participação na concorrência se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado. A empresa vencedora deverá apresentar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pela execução da obra. O prazo de execução da obra é de 90 dias, e o prazo contratual será de 12 meses a partir da data de assinatura. A garantia será de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução das etapas da obra.
O edital prevê que o prazo de execução da obra, em dias consecutivos, deverá ser de 90 noventa dias, após a emissão do termo de início da obra, conforme cronograma físicofinanceiro.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após e de acordo com a execução das etapas da obra, emissão da nota fiscal, emissão do laudo que ateste a conclusão da etapa emitido pelo depto de engenharia do município, de acordo com o cronograma físico financeiro e a liberação dos recursos pela instituição financeira ou órgão pertinente.
O edital informa que as contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, o licitante que, com dolo ou culpa: i advertência ii multa b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 60 quatrocentos e quarenta e quatro mil, quarenta e oito reais e sessenta centavos.
