Licitação para obra de drenagem e pavimentação em TSD em Santa Filomena/PE. Lote único, menor preço global, empreitada por preço unitário. Propostas até 25/11/2026 às 10h, disputa às 11h no BNC. Valor máximo global de R$ ****,49. Visita técnica facultativa até a abertura da sessão. Garantia da proposta de 1%. Consórcios permitidos. Prazo de execução de 4 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 04 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execu��o de 04 quatro meses, contados da emiss��o da ordem de servio.
As regras acerca da forma e condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência/projeto básico e na minuta do contrato, anexos deste edital. Trecho: as regras acerca da forma e condi��es de pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia/projeto b�sico e na minuta do contrato, anexos deste edital.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução está prevista no termo de referência/projeto básico. Trecho: a comprova��o de recolhimento da garantia da proposta. . . no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento pelo menor valor global. Trecho: do tipo menor pre�o, julgamento menor valor global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Trecho: os documentos previstos no projeto b�sico/termo de refer�ncia. . . ser�o exigidos para fins de habilita��o.
Multa de 1% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a infração. Trecho: multa ser� de 1 a 30 do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos.
A visita técnica é facultativa, podendo a empresa declinar mediante declaração formal. Trecho: a empresa licitante, a seu crit�rio, poder� declinar da visita t�cnica sendo, neste caso, necess�rio apresentar declara��o formal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor máximo global permitido é de R$ ****,49. Trecho: o valor m�ximo global permitido de r ****, 49.
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