O edital trata da contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em Porto Alegre do Tocantins. A abertura da sessão para disputa de lances é em 22/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da obra é de R$ ****,46. A participação é aberta a interessados credenciados no Portal de Compras Públicas. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é opcional. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O licitante deverá apresentar garantia de proposta, como requisito de habilitação, equivalente a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, correspondente a r ****,93 cinco mil, cento e noventa e três reais e noventa e três centavos nos termos do artigo 58, caput e 1, lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A documentação de habilitação poderá ser apresentada, através do certificado de registro cadastral crc, emitido pela prefeitura municipal de porto alegre do tocantins , ou em sua forma tradicional, apresentando todos os documentos exigidos neste instrumento convocatório
As empresas interessadas em participar da licitação poderão visitar o local onde será executado os serviços, objetivando a obtenção do atestado de vistoria do local.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente licitação importa em r ****,46 quinhentos e dezenove mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos , conforme valores descritos na planilha orçamentária acima.
