Licitações de Asfalto Tsd

O prazo de execução da obra será de 04 meses, contado da emissão da ordem de serviço. A vigência da contratação será de 06 meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante medições mensais e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, por opção da administração.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será feita mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificações técnica e econômico-financeira.

A contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, e o licitante que optar por realizá-la terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,67.

O prazo total de execução da obra será de 04 quatro meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

As medições serão realizadas mensalmente, com base nos serviços efetivamente executados, aplicandose os preços unitários contratados aos quantitativos realizados, conforme planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro.

Não haverá exigência de garantia contratual, nos termos do art. 96, caput, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será menor preço, conforme art. 6, inciso xxxviii da Lei nº 14. 133/2021.

Não existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta aos cadastros Sicaf, CEIS, cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa e lista de inidôneos do TCU.

A visita técnica ao local de execução da obra é facultativa.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

A contratação em comento corresponde ao valor estimado de R$ ****,98.

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis após a solicitação formal da administração ou emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada deverá garantir a qualidade, eficiência e pleno funcionamento dos equipamentos e do sistema fornecidos durante toda a vigência da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade para licitar.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos produtos/serviços cotados para as empresas classificadas para a disputa, devendo os convocados apresentar em prazo máximo de 48h.

O licitante decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos do edital se não o fizer até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,99.