Municipio De Terra Roxa - Secretaria Municipal De Agricultura

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da data da solicitação feita pela secretaria requisitante e envio da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal.

O edital informa que ão será exigida garantia da execução do contrato.

O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

O edital informa que os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, como cédula de identidade, egistro comercial, ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O edital informa que ão será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 quarenta e três mil e cinqüenta reais.

O prazo para a execução dos serviços deverá seguir o prazo máximo do cronograma financeiro que é de até 3 três meses.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para os licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

A licitante vencedora prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, numa das modalidades abaixo: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado será menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n° 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam cadastrados no SICAF. As empresas não cadastradas no SICAF, que tiverem interesse em participar do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação de acordo com as orientações disponíveis no site www. ***. *. *

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de contratação poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

A entrega do bem/serviço deverá ser realizada em até 10 dez dias corridos a contar da emissão e recebimento da ordem de compra/serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para os licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,70.