O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de bandeiras e insígnias. O critério de julgamento é o de menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 26/03/2026. Em caso de dúvidas, o contato é pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 64 **** plataforma eletrônica para envio de propostas é o portal do fornecedor centi. Não há fase de lances. O edital detalha os requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista, bem como as sanções aplicáveis em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
O edital não detalha a forma de pagamento.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme descrito: o critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as condições deste aviso de dispensa eletronica e de seus anexos, especialmente quanto as especificagdes técnicas, prazos de entrega, condigões de pagamento e demais exigéncias administrativas.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de apresentar CNPJ, inscrições estaduais/municipais, certidões federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 6. 17 e 6. 18 deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de propostas.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa de até 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infragdes discriminadas nos subitens anteriores ficara sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sangdes: a adverténcia fagina **** estado de goiás município de itumbiara b multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação ou do item afetado pela conduta do fornecedor, conforme a gravidade da infração e a extensão do prejuízo causado à administração.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que as impugnações devem ser apresentadas até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas, pelo e-mail ***@***. *. * impugnagbes ao presente aviso de dispensa eletronica deverdo ser apresentadas até 24 vinte e quatro horas antes do prazo final para envio das propostas, no email ***@***. *. *, observandose, no que couber, o disposto no art. 164 da lei federal n ****, de 2021.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.