Sesi/Senai

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas credenciadas no portal do bolsa nacional de compras), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, envio de lances, negociação, homologação), datas limite para esclarecimento (****) e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (10 dez dias úteis), empresas impedidas de participar (em recuperação judicial, falência, etc), critérios de representação (sócios, dirigentes, procuradores), vedação de participação de empresas do mesmo grupo econômico ou com os mesmos sócios, vedação de participação de empresas com dirigentes, gerentes, sócios e/ou responsáveis técnicos empregados, dirigentes, conselheiros, membros titulares ou suplentes da comissão de compras e contratações do SESI SENAIDF, vedação de participação de empresas cujos empregados, consultores, técnicos ou dirigentes tenham colaborado na elaboração do chamamento público, vedação de participação de empresas que empregam menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, prazo de validade da proposta (60 dias corridos), critérios de julgamento (menor preço por item), necessidade de envio de amostra de cada item da proposta, prazos para envio de lances, prorrogação automática do envio de lances, contraproposta ao participante com menor lance, prazo para envio da proposta final (2 horas), penalidades por descumprimento de prazos, condições de qualificação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), documentos exigidos para qualificação, possibilidade de diligências para confirmação de informações, inabilitação de empresas que não atenderem às condições de qualificação, prazo para apresentação de amostras (72h), critérios de julgamento das propostas (menor preço por item), inclusão de tributos, taxas, impostos, encargos sociais, seguros, despesas com transportes, obrigações trabalhistas e previdenciárias no valor global, negociação, pedido de reconsideração (30 minutos), prazo para apresentação de razões da reconsideração (2 dias úteis), adjudicação e homologação, assinatura do termo de registro de preços (72h), vigência do termo de registro de preços (12 meses, prorrogável até 36 meses), possibilidade de reajuste anual dos preços, quantitativos renovados proporcionalmente ao prazo de prorrogação, possibilidade de contratações de terceiros, adesão ao termo de registro de preços por outros departamentos do SESI e SENAI, limite de contratações adicionais por entidade, obrigações da contratada (execução da entrega, substituição de materiais com defeitos, despesas com frete, transporte, seguro, cumprimento do objeto, atendimento às exigências, atualização de documentos), obrigações da contratante (comunicação de ocorrências, verificação de regularidade de recolhimento de encargos, acesso aos locais de entrega, acompanhamento do fornecimento, convocação de empregados, manifestação em atos relativos ao objeto, pagamento em parcela única, prazo de pagamento (30 dias), acompanhamento e fiscalização do fornecimento, condições necessárias à execução, promoção de acompanhamento e fiscalização, anotação de falhas e comunicação de ocorrências), pagamento (apresentação de nota fiscal, comprovante de quitação de tributos, pagamento em conta bancária, prazo de pagamento (30 dias), notas fiscais emitidas entre 1 e 20 do mês, retenções tributárias, declaração de optante pelo simples nacional, informações de tributos na nota fiscal, notas fiscais atestadas pela área demandante, impossibilidade de pagamento por boleto bancário), penalidades (advertência, multa por atraso, multa por descumprimento de prazo de entrega, multa por nota fiscal inadequada, rescisão unilateral do contrato, responsabilidade por perdas e danos, suspensão do direito de contratar), tratamento de dados pessoais (lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD), anticorrupção, padrões de mercado, eficiência, eficácia, econ

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação, impedimentos, recuperação judicial, falência, consórcio, coligação, grupo econômico, sócios, dirigentes, gerentes, responsáveis técnicos, empregados, consultores, técnicos, auditores, prazo de 2 anos, representante legal, procurador, pessoa física, recebimento de propostas, sessão pública de disputa de preços, site bnccompras. com, esclarecimentos, alterações, horário de Brasília, credenciamento, senha, transações, comunicação, andamento do processo, lances, validade da proposta, desistência, retirada, substituição, empate, lances sucessivos, valor superior, desconexão, contraproposta, proposta final, planilhas, comprovantes, preclusão, proposta subsequente, proposta mais vantajosa, especificações detalhadas, lances ofertados, desconexão da comissão, suspensão, compatibilidade, adjudicação, homologação, portal de compras, assinatura do termo, registro de preços, vigência, prorrogação, reajuste, quantitativos, contratações de terceiros, cancelamento, adesão, departamentos, quantitativos, obrigações, execução, entrega, substituição, equipamentos, frete, seguro, custos, nota fiscal, pagamento, parcelas, aceite, retenções, optante pelo simples nacional, tributos, pagamento, recusa, penalidades, atraso, descumprimento, rescisão, dados pessoais, lei geral de proteção de dados, anticorrupção, ética, princípios, favorecimento, tráfico de influência, diligências, adiamento, cancelamento, contagem de prazos, informações, legitimidade, transferência, indenização, casos omissos, interpretação, foro, anexos (descrição detalhada, estimativa de preços, modelo de proposta comercial, declaração de exequibilidade da proposta, declaração de menores e superveniência, minuta do termo de registro de preços, minuta do instrumento contratual).