Licitações de Gases Especiais

O prazo de entrega é de 05 dias corridos a partir da ordem de fornecimento, conforme estabelecido no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a econômico-financeira, serão verificadas conforme o Anexo I do aviso de contratação direta.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no contrato.

Não serão exigidas amostras.

Não serão exigidas amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de entrega dos gases especiais é de até 2 dias após o pedido formalizado, e o nitrogênio líquido será entregue quinzenalmente em recargas de até 200 litros, com a recarga efetuada em até 2 dias após o recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do produto, mediante apresentação das notas fiscais/faturas discriminativas, devidamente atestadas.

Os gases especiais e o nitrogênio líquido deverão ser garantidos de acordo com as especificações descritas no item 14 do termo de referência, devendo a empresa contratada encaminhar o certificado de análises para atestar a pureza mínima especificada.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica, conforme disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018.

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar penalidades como multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, além de outras sanções previstas em lei.

Sim, a licitante deverá apresentar amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, se exigido pela Embrapa, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A entrega dos dispositivos médicos será realizada de forma imediata, em remessa única, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal da contratação.

O dispositivo médico deverá ser entregue com prazo de garantia mínima de 24 vinte e quatro meses contados a partir da instalação dos mesmos.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço unitário por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades para infrações administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a implantação do conjunto concentrador de oxigênio e cilindro reserva, bem como as recargas de cilindros, deverá ser realizada em até 48 horas após a solicitação da Secretaria de Saúde, incluindo sábados, domingos e feriados. Em casos de pacientes aguardando alta hospitalar, o prazo é de até 24 horas.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias após a emissão da nota fiscal e contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica profissional e operacional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não é aplicável a exigência de amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.