Licitações de Gases Especiais

O fornecimento dos produtos ocorrerá de forma parcelada, com prazo de entrega máximo de 07 sete dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Nos casos de urgência ou emergência, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 6 seis horas. O prazo para instalação do tanque criogênico é de 10 dez dias corridos, a contar da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original e por cópia e serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas na lei.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,52.

O fornecimento dos produtos ocorrerá de forma parcelada, com prazo de entrega máximo de 07 sete dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Nos casos de urgência ou emergência, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 6 seis horas. O prazo para instalação do tanque criogênico é de 10 dez dias corridos, a contar da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando o objeto da licitação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original e por cópia e serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas na lei.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,52.

O prazo para implantação dos equipamentos será de 48 horas e o prazo de retirada dos equipamentos será de 10 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias do mês subsequente ao fornecimento dos itens, pelo período de 12 meses.

O oxigênio medicinal deve atender às normas da anvisa, com grau de pureza exigido. Os equipamentos cilindros e concentradores devem estar em perfeito funcionamento, sob responsabilidade da contratada. O contrato deve prever que não pode haver interrupção do fornecimento, por se tratar de serviço essencial de saúde. Qualquer falha gera obrigação de reposição imediata e pode ensejar sanções contratuais.

Será selecionado o fornecedor que oferecer o menor preço por item e tiver sua proposta aceita quanto a descrição do produto.

Para fins de habilitação, a licitante declarada vencedora deverá encaminhar proposta readequada ao último valor ofertado, juntamente com documentos pertinentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado anual é de R$ ****,00.

O prazo para implantação dos equipamentos será de 48 horas e o prazo de retirada dos equipamentos será de 10 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias do mês subsequente ao fornecimento dos itens, pelo período de 12 meses.

O oxigênio medicinal deve atender às normas da anvisa, com grau de pureza exigido. Os equipamentos cilindros e concentradores devem estar em perfeito funcionamento, sob responsabilidade da contratada. O contrato deve prever que não pode haver interrupção do fornecimento, por se tratar de serviço essencial de saúde. Qualquer falha gera obrigação de reposição imediata e pode ensejar sanções contratuais.

Será selecionado o fornecedor que oferecer o menor preço por item e tiver sua proposta aceita quanto a descrição do produto.

Para fins de habilitação, a licitante declarada vencedora deverá encaminhar proposta readequada ao último valor ofertado, juntamente com documentos pertinentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado anual é de R$ ****,00.

O prazo para instalação dos equipamentos é de 10 dias corridos, contados da data da assinatura do contrato, com início do funcionamento neste prazo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

É exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência de visita técnica é sim, sendo obrigatória.

A apresentação de amostras não é exigida.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.