O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) para fornecimento de oxigênio medicinal, regulador medicinal com kit e fluxômetro medicinal, sob demanda, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mossâmedes-GO. As propostas devem ser recebidas até 22 de abril de 2026, às 08:00, com abertura da sessão pública às 08:01 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. Haverá participação ampla e participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para itens com valor de até R$ ****,00. A proposta tem validade de 60 dias. O prazo para envio de documentos de habilitação pelo licitante vencedor é de até 30 minutos após a convocação. A apresentação de amostras é exigida em caso de dúvida sobre a compatibilidade com as especificações. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de pagamento é de até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê um prazo máximo de 03 três dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, para entrega dos itens.
O edital informa que O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha que a habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital lista diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que O valor aproximado da contratação é de R$ ****,80 (trezentos e seis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos).
