Licitações de Gases Especiais

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos implicará na execução integral da garantia. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. como condi��o de pr� habilita��o, as participantes dever�o apresentar garantia de proposta de 1, do valorestimado para esta contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativa, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. A avaliação das amostras será facultada a todos os interessados. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, apresentar documentos falsos ou fraudar a licitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veisii. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de referï¿nciiii. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,40. o valor m�ximo total objeto desta licita��o � de r ****, 40 oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentose trinta e quatro reais e quarenta centavos.

O prazo de fornecimento/execução será conforme as condições previstas no termo de referência anexo I e começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de fornecimentoexecu��o, ser��o conforme as condi��es previstas notermo de refer�ncia anexo i e come��ar� a fluir a partir do 1o primeiro dia �tilseguinte ao do recebimento da ordem de fornecimento, a ser emitido pela secretaria municipalde sa�de.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. Como crit�rio de julgamento das propostas, ser� adotado o menor pre�o por item.

A habilitação será realizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico para os licitantes melhores classificados, após solicitação formal do pregoeiro, no prazo mínimo de 2 horas. os documentos de habilita��o previstos neste item dever�o ser apresentados exclusivamentepor meio do sistema eletr�nico apenas dos licitantes melhores classificados nosrespectivos itemns, ap�s a solicita��o formal do pregoeiro via chat, no prazo m�nimo de 2duas horas

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou em aceitar a nota de empenho, em até 5 dias após sua convocação, caracteriza o descumprimento total da obrigação, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar a ata de registro de pre�os, ocontrato ou em aceitar a nota de empenho, at� 5 cinco dias ap�s sua convoca��o, caracterizao descumprimento total da obriga��o, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser solicitado a apresentar amostras dos objetos para verificar a conformidade das propostas com as especificações técnicas. o pregoeiro convocar� a licitante melhorclassificada, via chat do sistema eletr�nico, para a apresenta��o de amostras dos objetos, comfulcro no art. 41, ii da lei no ****, como forma de verificar a conformidade daspropostas apresentadas com as especifica�es t�cnicas do edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura daata.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e � conformidadeda proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� alicitante �s san�es previstas neste edital, e na lei federal no ****.

O valor global estimado pela administração para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,39. o pre�o global estimado pela administra��o para a contrata��o do objeto desta licita��o �de r ****, 39 quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta enove centavos

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, após a prestação dos serviços e aceitação. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo á de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será o menor valor ou a maior taxa de desconto. o critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante com a melhor proposta será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no termo de referência e anexo IV. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a01 uma hora.

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1. advertência, para a infração prevista no subitem ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo, apresentar propostas omissas ou irregulares, apresentar declaração ou documentação falsa, ou não manter a proposta. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.