Licitações de Gases Especiais

Os serviços deverão ser prestados no prazo de até 48 horas, após o recebimento da nota de empenho e informações do paciente. os mesmos devem ser entregues nos postos de saúde e nos domicílios, em até 48 horas, após a contratante encaminhar as informações necessárias à contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal faturada discriminativa, contendo os materiais que foram entregues e/ou os serviços executados, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal faturadiscriminativas, contendo os materiais que foram entregues eou os serviços executados, devidamenteatestadas peloa fiscala do contrato ou ata de registro de preços

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, a apresentação de documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contratação: r ****, 00

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, com forma de adjudicação por item e modo de disputa aberto.

A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com documentos exigidos no termo de referência. A regularidade fiscal será exigida após o julgamento das propostas, apenas para o licitante mais bem classificado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, inexequibilidade da proposta, ou desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,40.