Licitações de Gases Especiais

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação encontram-se listados no item 10 do edital e serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 4. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação estimado é R$ ****,20.

O serviço será efetuado de forma integral, conforme necessidade da secretaria. O prazo de entrega deverá atender à programação elaborada pela Secretaria de Saúde a empresa vencedora por ocasião da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço. o serviço será efetuado de forma integral, conforme necessidade da secretaria.

O pagamento dos serviços será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscal-fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais. O pagamento será realizado até 60 dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida. o pagamento dos serviços será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscal-fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais.

Não haverá garantia de proposta. A garantia dos serviços vincula-se estritamente à continuidade da assistência e à segurança clínica do paciente. Não haverá garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote. ipo menor preçounitário por lote

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar qualificação técnica. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

O prazo limite para impugnações é 23/07/2026 às 23h59min. data limite para impugnações: **** �s 23h 59min

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

A estimativa de preço da contratação é de R$ ****,00. A estimativa de pre�o da contrata��o � de r ****, 00 setenta e dois mil, quatrocentos ecinquenta reais

O prazo ordinário de entrega, recarga, substituição ou disponibilização de cilindros será de até 48 horas. Em situações emergenciais, o prazo máximo será de até 24 horas, ou inferior se possível.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, atesto da nota fiscal/fatura e regular liquidação da despesa.

Não há exigência de garantia contratual, mas a contratada garantirá a qualidade, segurança, pureza, regularidade sanitária, conformidade e rastreabilidade do oxigênio medicinal e dos cilindros.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, considerado o valor global do lote, com análise obrigatória da aceitabilidade dos preços unitários de cada item.

A habilitação abrangerá requisitos jurídicos, de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e sanitária.

O licitante estará sujeito a sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, inexecução, entrega em desacordo, recusa injustificada, entre outras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar valor global superior ao estimado (após negociação), preços unitários excessivos ou inexequíveis, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 00:00h00min do dia 15/07/2026.

A licitante será sumariamente desclassificada caso anexe qualquer documento em aba ou campo do sistema BLL Compras diverso daquele expressamente determinado neste edital.