Licitações para Uniforme Eletricista

A licitação visa a aquisição de uniformes para servidores eletricistas, com lotes individualizados. A participação é restrita a empresas credenciadas no site www. ***. *. * lotes 01 e 02 são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), enquanto o lote 03 é para ampla concorrência. O julgamento será por menor preço por lote. A data limite para envio de propostas é **** às 13h45min. A validade da proposta é de 90 dias. Há critérios específicos para ME/EPP, como exclusão de empresas que já tenham ultrapassado o limite de contratos com a administração pública. O pregoeiro é Belziram José de Sousa, com horário de atendimento das 13h às 19h.

Lote 1: CONJUNTO, UNIFORME, SEGURANCA PARA ELETRICISTA NR10 RISCO 1 E 2 ATPV 11, 0 CAL/CM, FAIXA REFLETIVA, COMPOSTO DE CALCA E CAMISA CINZA RETARDANTE E CHAMA ( ANTICHAMA), EMBALAGEM 1. 0 UNIDADE

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas, instruções sobre o bem, planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários ou de custos e formação de preços, propostas de preço, lances públicos e sucessivos, negociação com o fornecedor arrematante, envio de amostras físicas dos itens, prazo de 01 (um) dia útil, cadastro de fornecedores do estado, condições de entrega, prazo de 05 (cinco) dias, recebimento da ordem de fornecimento, razões motivadoras, pleito de prorrogação de prazo, situações de caso fortuito e força maior, bens com vício ou defeito, substituição, notificação, prazo de até 05 (cinco) dias úteis, recebimento provisório, verificação de conformidade, rejeição, recebimento definitivo, verificação da qualidade e quantidade, aceitação do gestor, prazo de 01 (um) dia útil, controvérsia, liquidação e pagamento, elementos necessários e essenciais do documento, prazo de validade, data da emissão, dados do contrato, unidade contratante, período de execução do contrato, valor a pagar, destaque do valor de retenções tributárias cabíveis, ofício da contratada, cadastro de fornecedores do estado, certidões de regularidade, comprovante de optante pelo simples nacional, erro na apresentação da nota fiscal, liquidação da despesa, prazo de 5 (cinco) dias úteis, prazo de pagamento de até 30 dias, forma de pagamento, crédito em conta corrente do contratado, banco bradesco, data do pagamento, antecipação de pagamento, obrigações do contratante, obrigações do contratado, entrega do objeto, manual do usuário, rede de assistência técnica autorizada, vícios e danos, comunicação, determinações regulares, reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais, condições exigidas para habilitação, equívoco no dimensionamento dos quantitativos, custos variáveis, eventos arrolados, utilização de trabalho do menor, guarda, manutenção e vigilância de materiais, substituição de profissional, princípios de proteção de dados pessoais, fiscalização, prazo de execução de 30 (trinta) dias, recebimento da nota de empenho e da ordem de compra, manifestação de desistência, penalidades, processo de responsabilização, comissão, requerimento, inadimplemento, cancelamento da ordem de compra, multa, atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir, recusa da contratada, não cumprimento de condição, multas, descontos, inscrição em dívida ativa, substituição do material, defeito de fabricação, divergências.

Lote 71: UNIFORME ELETRICISTA - CONJUNTO UNIFORME ELETRICISTA.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, impedimentos como recuperação judicial, falência, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, pessoas físicas ou jurídicas inidôneas, vínculo com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista nos últimos 5 anos, cooperativas de mão de obra, apresentação de consórcio com líder, poderes expressos para receber citações, intimações e responder administrativa ou judicialmente pelas demais consorciadas, poderes expressos para representar o consórcio em todas as fases do procedimento licitatório, documentação de habilitação individual, somatório de quantitativos para habilitação técnica, somatório de valores para habilitação econômico-financeira com acréscimo de 30% para consórcios, exceto para consórcios compostos por micro e pequenas empresas, substituição de consorciado com autorização do órgão, credenciamento na plataforma bbmnet, senha privativa, custo de operacionalização e uso do sistema a cargo da licitante, validade da proposta de no mínimo 60 dias, forma de pagamento em até 30 dias corridos após entrega do produto com nota fiscal, quantidade mínima proposta, desclassificação de propostas que conflitem com normas ou legislação, readequação da proposta vencedora em até 2 horas, envio de proposta de preços com valores adequados ao valor final da proposta vencedora, especificação clara e completa do objeto ofertado, preços unitários e totais, validade da proposta readequada de 60 dias, cota de itens reservada para ME/EPP, envio de catálogo e/ou ficha técnica, critério de julgamento (menor preço por item), prazo para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, condições definidas no edital, empate entre propostas, negociação com o primeiro colocado, ordem de classificação para negociação com demais licitantes, documentos de habilitação a serem inseridos na plataforma, prazo de até 2 horas para envio dos documentos, atualização de documentos com validade expirada, documentos eletrônicos com certificação ICP-Brasil, sanções por descumprimento de prazos, documentos originais quando houver dúvida na integridade do documento digital, prazo de validade de certidões negativas de 90 dias, não serão aceitos protocolos de pedidos de certidões, declaração unificada, comprovação de subscritores como representantes legais, falsidade de declaração para benefícios da lei complementar n 123/06, atestados ou outros documentos hábeis emitidos por entidades estrangeiras com tradução para o português, documentos equivalentes para empresas estrangeiras que não funcionem no país, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo adicional de 5 dias úteis para regularização da documentação, não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, recursos administrativos, prazo de 3 dias úteis para manifestação de intenção de recurso, prazo de 3 dias úteis para formalização de memoriais, recurso dirigido à autoridade competente, prazo de 10 dias úteis para decisão da autoridade competente, recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou sem justificativa não serão apreciados, recurso com efeito suspensivo, invalidação de ato insuscetível de aproveitamento, adjudicação do objeto ao licitante vencedor, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento divulgada em até 3 dias úteis, aditamentos ao instrumento convocatório, assinatura da ata de registro de preços com as empresas vencedoras em até 5 dias úteis, assinatura eletrônica e/ou digital, prorrogação do prazo de convocação, desclassificação da vencedora por fato desabonador conhecido após o julgamento, instrumento contratual entre o ó