REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICOES DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE DECISOES JUDICIAIS E SOLICITACOES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Lote 17: HIALURONATO DE SODIO 10 MGML
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, credenciamento, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura, classificação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), exclusividade para ME/EPP/equiparadas (sim), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), documentos exigidos para habilitação (inscrição no CNPJ, documentos de identificação, procuração, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovação de enquadramento como ME/EPP, certidões fiscais, sociais e trabalhistas, alvará de localização e funcionamento, alvará da vigilância sanitária, certidão negativa de falência ou concordata, autorização de funcionamento de empresa (ANVISA), certificado de responsabilidade técnica, comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, declaração de que não emprega menor, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, possibilidade de adesão de outros órgãos, possibilidade de cancelamento da ata de registro de preços, penalidades por descumprimento, recurso administrativo, endereço para entrega dos envelopes, formulário de proposta (anexo II), termo de referência (anexo I), minuta da ata de registro de preços (anexo III), modelos de declarações (anexos IV a IX), levantamento de mercado, justificativa para a modalidade presencial, estimativa da demanda, alinhamento com o planejamento, requisitos da contratação, condições de entrega, gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, obrigações entre as partes (licitante e município), endereço da prefeitura, telefone e e-mail da secretária municipal de saúde.