Municipio De Extremoz - Prefeitura Municipal De Extremoz

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações ao fornecedor (incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, e informações sobre o cadastro de reserva, credenciamento, impossibilidade de participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, intenções e recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do instrumento contratual ou equivalente, disposições gerais, anexos, e informações sobre o termo de referência, minuta da ARP, minuta de termo de contrato, dados da empresa, e condições gerais da contratação, fundamentação e descrição da necessidade da contratação, descrição da solução como um todo considerado o ciclo de vida do objeto, requisitos da contratação, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor e regime de execução, estimativas do valor da contratação, das obrigações da contratante, das obrigações da contratada, vigência da contratação, sanções administrativas, adequação orçamentária).

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Extremoz/RN. Data limite para envio de propostas: 28/07/2025 às 09h (horário de Brasília). Data limite para impugnação: 23/07/2025 às 23h59 (horário de Brasília). Data limite para pedido de esclarecimento: 23/07/2025 às 23h59 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes e itens de produtos e serviços detalhados no termo de referência. Validade da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável por igual período. Requisitos de habilitação: comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Detalhes sobre os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões, balanços patrimoniais e índices de liquidez. O sistema eletrônico de lances é www. ***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

Objeto: aquisição eventual e futura de combustíveis para órgãos públicos da prefeitura municipal de Extremoz/RN. Modalidade: pregão eletrônico. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses. Tratamento favorecido para ME, EPP e MEI. Documentos exigidos para habilitação: jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Critérios de julgamento: menor preço (maior desconto). Data limite para envio de propostas: **** às 09h (horário de Brasília). Data limite para impugnação: **** às 23h59 (horário de Brasília). Data limite para pedido de esclarecimento: **** às 23h59 (horário de Brasília). Lotes: gasolina comum, diesel comum, diesel s10 e etanol. A licitação será dividida em item(ns), conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos item(ns) forem de seu interesse. A validade da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. A ata de registro de preços poderá ser prorrogada por igual período de até 12 (doze) meses, desde que atendidas as condições estabelecidas no art. 84 da lei federal nº ****/2021, mediante comprovação da continuidade de preço vantajoso para a administração. A renovação do quantitativo estará condicionada à necessidade administrativa e ao planejamento de consumo anual, respeitando as diretrizes estabelecidas para o exercício financeiro em que ocorrer a prorrogação. A renovação do quantitativo será formalizada por meio de aditivo à ata de registro de preços, respeitando as condições estabelecidas nesta cláusula e em conformidade com o que foi aprovado nos processos licitatórios. Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nos termos do artigo 16 da lei federal nº ****, de 2021 e da lei complementar nº 123, de **** fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo). O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto. A etapa de lances da ses