Municipio De Mostardas - Prefeitura Municipal De Mostardas

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a execução, e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços é de 40 quarenta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente no setor responsável, correrá o prazo de até 30 trinta dias para fins de liquidação e pagamento, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período.

O edital informa que garantia dos equipamentos será de 12 meses a partir da data de recebimento definitivo dos brinquedos e equipamentos, cobrindo defeitos de fabricação e danos estruturais que comprometam a segurança e a utilização dos mesmos.

O edital informa que critério de julgamento: menor preço unitário.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação r ****, 00 cento e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega, e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato conforme portaria n **** de 16 de outubro de 2025.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é R$ ****,00.