Municipio De Renascenca - Prefeitura Municipal De Renascença

O fornecimento se dará de forma parcelada no posto de abastecimento da contratada, na quantidade solicitada pela contratante, em horário diurno e noturno, incluindo sábados, domingos e feriados, conforme necessidade do órgão público. o fornecimento do objeto se dar� de forma parcelada no posto de abastecimento da contratada, na quantidade solicitada pela contratante, em hor�rio diurno e noturno, incluindo s�bados, domingos e feriados, conforme necessidade do �rg�o p�blico

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, conforme serviços executados. o pagamento ser� efetuado exclusivamente atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a conta banc�ria dacontratada indicada pela mesma, no prazo m�ximo de 30 trinta dias contados da apresenta��o da notafiscal, conforme servi�os executados.

O critério de julgamento adotado para a seleção da proposta mais vantajosa será o de maior desconto sobre o valor do litro. o crit�rio de julgamento adotado para a sele��o da proposta mais vantajosa ser� o de maiordesconto sobre o valor do litro

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza pode levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 3. 5. sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total da contrata��or ****, 40 setenta e tr�s mil trezentos e oitenta e dois reais e quarentacentavos.

O prazo de entrega dos pneus recapados e vulcanizados será de até 10 dias corridos após a data do recolhimento, com recolhimento em até 48 horas após a solicitação. o prazo de entrega dos pneus recapados e vulcanizados ser� de at� 10 dez dias corridos ap�s a data do recolhimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, exclusivamente por transferência eletrônica. o pagamento ser� efetuado exclusivamente atrav�s de transfer�ncia eletr�nica paraa conta banc�ria da contratada indicada pela mesma, no prazo m�ximo de 30 trinta diascontados da apresenta��o da nota fiscal

A contratada deverá dar garantia dos serviços prestados contra qualquer problema pelo período mínimo de 03 meses ou **** km, prevalecendo o que ocorrer primeiro, salvo em casos de negligência ou mau uso. a contratada dever� dar plena e total garantia dos servi�os prestados contra qualquerproblema pelo per�odo m�nimo de 03 tr�s meses ou **** cinco mil km, prevalecendo oque ocorrer primeiro

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora ser� o menorpre�o por lote

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar a sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 3. 5. sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18. valor total da contrata��or ****, 18 trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quinze reaise dezoito centavos.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto de acordo com as solicitações da secretaria de agropecuária e meio ambiente, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, observado o disposto no convênio no ****, protocolo no ****, podendo ser estendido conforme condições estabelecidas pelo fabricante.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital detalha que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos pneus recapados e vulcanizados será de até 10 dez dias corridos após a data do recolhimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, conforme serviços executados.

A contratada deverá dar plena e total garantia dos serviços prestados contra qualquer problema pelo período mínimo de 03 três meses ou **** cinco mil km, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de apresentar declarações específicas.

As penalidades podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 20 duzentos e sessenta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos.