Municipio De Canaa Dos Carajas - Fundo Municipal De Educação De Canaa Dos Carajas

Os abastecimentos provenientes desta solicitação deverão ser realizados conforme solicitação do setor responsável da Secretaria Municipal de Educação, em local próprio da empresa contratada, devendo possuir empreendimento/posto de abastecimento na sede do município.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de maior desconto por item, considerando a tabela da ANP.

Os documentos de habilitação são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei n ****, de 2021. Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei n **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.

O prazo de início para execução dos serviços será de forma imediata após a emissão da autorização de fornecimento, contados do recebimento da ordem de fornecimentonota de empenho, e deverão ser executados conforme descrito neste termo de referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedors, os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital.

A administração poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, ainda, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 153 da lei n ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão e trinta e seis mil, conforme custos unitários apostos em anexo.

O prazo de início para execução dos serviços será de forma imediata após a emissão da autorização de fornecimento, contados do recebimento da ordem de fornecimentonota de empenho, e deverão ser executados conforme descrito neste termo de referência.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedors, os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital.

A administração poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, ainda, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 153 da lei n ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão e trinta e seis mil, conforme custos unitários apostos em anexo.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a execução dos serviços de dedetização, manejo, sanitização e serviços para piscina.

O pagamento será efetuado no prazo de até 12 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é de 90 dias para os lotes 1 e 2 e 30 dias para o lote 3 após cada execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores, no prazo de até duas horas, após solicitação do agente de contratação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

A contratada estará facultada a realizar vistoria técnica dos locais, desde que tenha solicitado previamente a permissão de acesso ao local ao fiscal de contrato.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****,64 cinco milhões, seiscentos e quarenta e um, quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos.