Licitações Sao Manuel - SP

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos exigidos em edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no contrato.

As respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

A prestação dos serviços será conforme solicitação da secretaria de turismo, com montagem das estruturas em datas específicas em agosto de 2026 e retirada em 17/08/2026. a contratada proceder a instalação das estruturas de tendas item 1 e item 4 da planilha de quantidades dia **** às 08:00 [. . . ] e retirada da estrutura dia **** 26 às 08:00. e para as tendas item 2 e item 3 [. . . ] instalar dia **** às 08:00 [. . . ] e retirada de toda estrutura dia ****26 às 08:00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência da garantia da contratação nos termos previstos na legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor valor por lote

A habilitação exigirá comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital. os seguintes documentos serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei no ****, de 2021

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

O prazo para solicitação de esclarecimentos é até 12h00 do dia útil anterior à data limite de recebimento de propostas. o prazo para o interessado realizar a solicitação de esclarecimento será até as 12h00 do dia útil anterior à data limite de recebimento de propostas.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****,00

A instalação da estrutura de palco ocorrerá no dia 13/08/2026 às 08:00 e a retirada de toda a estrutura será no dia 17/08/2026 às 08:00. a instala��o da estrutura de palco dia **** �s 08:00, na pra�a dom serv�lio conti, sno, aparecida de s�o manuel, eretirada de toda estrutura dia **** �s 08:00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias �teis, contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o nos termos previstos na legisla��o vigente.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor valor por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos apresentados no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o dever� o licitante comprovar os requisitos apresentados no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 15% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados exclusivamente na forma eletrônica até as 12h00 do dia útil anterior à data limite de recebimento de propostas. o prazo para o interessado realizar a solicita��o de esclarecimento ser� at� as 12h00 do dia �til anterior� data limite de recebimento de propostas.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 9. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 dez mil, quatrocentos e cinquenta reais

O prazo de entrega do material é de 10 dias após o envio de empenho à contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, via sistema eletrônico. A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 10% a 30% do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de vistoria para a aquisição em questão.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais e a não atualização de dados cadastrais podem levar à desclassificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O fornecimento de bens é enquadrado como continuado, tendo em vista que a falta de produto acarreta paralisação das atividades essenciais de locomoção, e a prestação de serviços essenciais para a população, incluindo serviços de emergência e transporte escolar. o fornecimento de bens é enquadrado como continuado.

A prefeitura municipal de São Manuel providenciará o pagamento no prazo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada. a prefeitura municipal de são manuel providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00. o valor total do presente contrato é de r ****, 00.