Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e gestão de cartões para benefícios eventuais da assistência social em Penápolis. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item (menor taxa administrativa). Recebimento de propostas até 05/08/2026. Valor estimado: R$ ****,00. A licitação será realizada na plataforma https://www. licitapenapolis. com. br. Serão concedidos benefícios por nascimento, morte e vulnerabilidade temporária (alimentação), com diferentes faixas de valores e cotas mensais. A empresa contratada deverá implantar um sistema informatizado e credenciar estabelecimentos comerciais no município, com restrições para bebidas alcoólicas e cigarros. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será mensal mediante nota fiscal eletrônica.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que a implantação deverá ser efetivada em até 30 dias a partir da data de assinatura do contrato. Para os cartões, a empresa deverá encaminhá-los mensalmente, até o dia 10 de cada mês. a implantação deverá ser efetivada em até 30 dias, a partir da data de assinatura de contrato e a empresa dever� encaminhar os cart�es mensalmente, at� o dia 10 de cada m�s.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante e após os procedimentos administrativos para liquidação e pagamento. o pagamento ser� realizado mensalmente, mediante emiss�o da nota fiscal eletr�nica atestada pelasecretaria requisitante e ap�s os procedimentos administrativos para liquida��o e pagamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item através da menor taxa administrativa, considerando o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item atrav�s da menor taxaadministrativa, considerando o menor disp�ndio para a administra��o.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma BRConectado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio dabrconectado, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.
O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial do objeto pode resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejar� multa de 10 dez por cento do valor docontrato ou instrumento equivalente e a inexecu��o total ou parcial do objeto, a administra��o poder� aplicar � vencedora, as seguintessan�es administrativas.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. Propostas com preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível também serão desclassificadas. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer �s especifica�es t�cnicaspormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado da presente licita��o � de r ****, 00 setecentos e quarenta mil esetecentos e sessenta reais.
