Municipio De Penapolis - Prefeitura Municipal De Penápolis

O fornecimento ocorrerá no período de 16 a 26 de julho de 2026, conforme cronograma oficial dos Jogos Regionais.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a execução dos serviços, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

A contratada deverá garantir a qualidade sanitária, nutricional e operacional das refeições fornecidas. Eventuais inconformidades deverão ser corrigidas imediatamente, sem ônus para a administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação observará os arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021, exigindo documentação fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O atraso injustificado no fornecimento ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial poderá resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

A contratação será pelo período de 12 meses, a contar da data da assinatura da ata de registro, podendo ser prorrogado. As entregas dos kits lanches serão todas na sede da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Penápolis, com entrega programada. as entregas dos kits lanches ser�o todas na sede da secretaria municipal de esportes, lazer e juventude de pen�polis

Os pagamentos serão efetuados em 10 dias após cada entrega, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante, em crédito em conta bancária. os pagamentos ser�o efetuados em 10 dez dias ap�s cada entrega, mediante emiss�o da nota fiscal eletr�nica atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação será verificada por meio da brconectado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da brconectado, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O atraso injustificado no fornecimento ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial pode resultar em advertência, multa administrativa de 1% ao dia, suspensão temporária de até 2 anos ou declaração de inidoneidade. o atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejar� multa de 10 dez por cento do valor do contrato

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante. ser�o desclassificadas aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado da presente licita��o � de r ****, 00

O prazo de entrega do objeto licitado será de acordo com o estabelecido no edital desta licitação, a contar do recebimento da requisição de compra. Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias do recebimento da requisição de compras.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após cada entrega, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

A contratada deverá garantir a qualidade do produto fornecido, responsabilizando-se por eventuais vícios, defeitos ou desconformidades.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato ou instrumento equivalente. A inexecução total ou parcial do objeto poderá resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contiver vícios insanáveis, que não apresentar as especificações técnicas exigidas ou que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

A entrega dos itens deverá ser realizada na sede da cozinha piloto/setor de merenda escolar, com prazo máximo de 7 dias após o envio da requisição de compras para os lotes 1, 2, 3, 4 e 6. Para o item do lote 5, a entrega é às segundas-feiras, das 07:00 às 09:00. Para os itens dos lotes 7, 8 e 9, a entrega é às quartas-feiras, das 07:00 às 09:00. É obrigatório o agendamento prévio da entrega com antecedência mínima de 48 horas.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma BRconectado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes na BRconectado.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial do objeto pode resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

A empresa licitante declarada provisoriamente vencedora deverá apresentar amostras e documentação técnica no prazo de 10 dias corridos.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,68.

O evento ocorrerá em 18 de junho de 2026, com a execução dos serviços conforme cronograma detalhado no edital.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a execução dos serviços e entrega do relatório final, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar deste pregão apenas empresas interessadas qualificadas na forma da lei federal complementar nº 123/2006, como microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial do objeto poderá resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital também podem levar à inabilitação.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.