O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de persianas e cortinas. O valor máximo estimado é de R$ ****,60. As propostas devem ser recebidas até as 08h30min do dia 07/05/2026, com abertura às 08h35min do mesmo dia. A disputa de preços se inicia às 09h00min no site www. ***. *. * licitação é ampla disputa e o critério de julgamento é o menor preço por lote. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com solicitação de documentos apenas ao licitante vencedor. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. As entregas dos produtos deverão ocorrer em até 30 dias após o recebimento da nota de autorização de despesa. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos objetos.
O edital prevê que as entregas dos produtos deverão ser realizadas no endereço informado na nota de autorização de despesa emitida pelo departamento responsável. A entrega do produtoserviço será realizada em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota de autorização de despesa.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 dia, após o recebimento definitivo dos objetos, mediante a apresentação do respectivo laudo de recebimento, da respectiva nota fiscalfatura com discriminação resumida do objeto fornecido, número da licitação, número do contrato, não apresentar rasura eou entrelinhas e esteja certificada pela comissão de recebimento de bens e serviços.
O edital prevê que odos os produtos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, sendo considerado critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para administração é a de menor preço por lote.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Sendo assim, não há o envio dos documentos de habilitação simultaneamente com a proposta. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante vencedor pelo pregoeiroa em momento adequado.
O edital detalha diversas penalidades, incluindo advertência, multas moratórias e de descumprimento, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com prazos e percentuais específicos.
O edital indica que se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 60 duzentos e oito mil e sessenta e sete reais e sessenta centavos.
