Licitações de Freios

A entrega deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no termo de referência, no local indicado pela administração municipal. a entrega dever� ocorrer dentro do prazo estabelecido no termo de refer�ncia, no localindicado pela administra��o municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, conforme previsto pelo fabricante e pela legislação vigente. os produtos dever�o possuir garantia contra defeitos de fabrica��o, conforme previsto pelofabricante e pela legisla��o vigente.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi��es definidas neste edital.

A empresa deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional previstos na lei federal nº 14. 133/2021 e no edital da licitação. a empresa dever� comprovar os requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnicooperacional previstos na lei federal no **** e no editalda licita��o.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá solicitar amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor, para verificação de sua conformidade com as especificações exigidas neste edital. As amostras devem ser apresentadas em embalagem original, no prazo máximo de 10 dias após a solicitação. o pregoeiro poder� solicitar amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor, para verifica��o de sua conformidade com as especifica��es exigidas neste edital. as amostras devem ser apresentadas em embalagem original, no prazo m�ximo de 10 dez ap�s a solicita��o da pregoeiro

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O licitante vencedor deverá realizar a entrega do veículo após a assinatura do contrato, no prazo de até 60 dias corridos a contar do envio da nota de empenho/ordem de serviço. o licitante vencedor do certame deverá realizar a entrega do veiculo para a secretaria municipal da saúde, após a assinatura do contrato, no prazo de até 60 sessenta dias corridos a contar do envio da nota de empenho/ordem de serviço

O pagamento será em até 10 dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência. será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.

O veículo terá um mínimo de 01 ano de garantia de fábrica sem limite de quilometragem. mínimo de 01 um ano de garantia de fábrica sem limite de quilometragem

O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital escaneado. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento ou a apresentação de proposta em desacordo com as especificações do edital podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total máximo estimado para o item é de R$ ****,55. valor total m�ximo estimado r ****, 55

O prazo de entrega originalmente previsto no edital permanece inalterado, admitindo-se eventual prorrogação mediante requerimento formal, devidamente fundamentado e aceito pela administração. o prazo de entrega originalmente previsto no edital, admitindose eventual prorroga��o mediante requerimento formal, devidamente fundamentado e aceito pela administra��o.

O critério de julgamento permanece inalterado, conforme edital. permanecem integralmente ratificadas todas as demais cl�usulas, condi��es, especifica��es t�cnicas, quantitativos, crit�rios de julgamento, requisitos de habilita��o, obriga��es das partese demais disposi��es constantes do edital e de seus anexos que n�o conflitarem com apresente errata.

O prazo de entrega dos objetos é de 30 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O veículo deve possuir garantia de fábrica de, no mínimo, 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações apresentadas sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.