O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de telhas isotérmicas para escolas municipais. As propostas podem ser enviadas a partir de 15 de abril de 2026, com encerramento em 29 de abril de 2026, às 08:00. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 09:00, com início da disputa às 09:05. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ocorrer em no máximo 15 dias corridos após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal atestada. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a entrega do produto deverá ser feita em no máximo 15 quinze dias dias corridos, contados da solicitação por nota de autorização de despesa.
O edital estabelece que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos bensserviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, com as comprovações devidamente atualizada.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que ão será exigido amostrasprotótipos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para os itens é de R$ ****,00.