O edital trata da contratação de empresa especializada em ensaios geotécnicos laboratoriais e controle tecnológico para serviços na estrada geral taquaruçu e em terreno para construção de residências pelo programa Casa Catarina. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, prorrogável por igual período. A entrega dos bens é de 60 dias a partir da assinatura do contrato, em remessa única. A empresa contratada deverá garantir a confiabilidade dos dados e a qualidade técnica do relatório geotécnico por no mínimo 12 meses. A vistoria prévia do local é opcional, mas caso não seja realizada, o interessado deverá declarar formalmente o conhecimento das condições. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal atestada. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação, com critério de menor preço por item. Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail e os resultados de recursos e impugnações serão divulgados na página web www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados do a partir da assinatura do contrato, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a prestação dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável, com a data do recebimento definitivo.
O edital prevê que a contratada deverá garantir a confiabilidade e a veracidade dos dados obtidos nas sondagens realizadas, bem como a qualidade técnica do relatório geotécnico entregue, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da data de aceitação definitiva dos serviços.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso i da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O edital prevê que é dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do sicaf, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada.
O edital prevê que a garantia assegurará o pagamento de: a prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas b multas moratórias e punitivas aplicadas pela administração ao fornecedor e c obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer natureza e para com o fgts, não adimplidas pelo contratado, quando couber.
O edital prevê que poderá haver a avaliação prévia do local de execução dos serviços sendo imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que o valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a r ****, 00.
